DOE 13/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.03.02/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.03.02/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 17H DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 08H DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : ÀS 09H DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO : HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL : PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG. BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/ LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 10 DE MARÇO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE AURORA/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 2023.02.17.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS ENVIADAS PELO PODER EXECUTIVO, COM ESCOPO FISCAL E CONTÁBIL, DEVENDO SEREM ATENDIDAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS INERENTES À CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, CONFORME LEGISLAÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, STN - SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL E TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ. DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I, DECLARANDO: HABILITADA A EMPRESA: 1. GIORDANO MOTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N° 36.187.677/0001-28, E EMPRESA INABILITADA: 1. R & A ASSESSORIA CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA S/S LTDA , CNPJ N° 13.075.241/0001-41. TUDO CONFORME ATA DE JULGAMENTO. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECLARA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. AURORA - CE, 10 DE MARÇO DE 2023. KAYON LUCAS GONCALVES LANDIM-PRESIDENTE DA CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.09.01 - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 13 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H00MIN , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA , CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL , TOMBADO SOB O Nº 2023.03.09.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL, SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA(VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO, ROÇO E PODA ARBÓREA), SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/ CE,** O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H PELO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES OU ATRAVÉS DO EMAIL: LICITAACOPIARA2@ GMAIL.COM – DOUGLAS SANTOS CUNHA - PRESIDENTE .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.02.04, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.120 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU–CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : ERIKA MILLANE BRAZ MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL : R$ 47.609,10 (QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.02.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.120 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU–CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: DROGAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA : LEONARDO JUSTO GOUVEIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL : R$ 2.376.697,80 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.02.03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL) - 0503.10.301.0026.2.120 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU–CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS. ASSINA PELA CONTRATADA : JOSÉ SALES SILVEIRA D’ ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL : R$ 96.198,00 (NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0603.02.23-PE. O Pregoeiro do Município de Barreira/ CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico. Cujo objeto é a aquisição de Notebooks destinados ao Pacto pela Aprendizagem, com foco na Rede Pública Municipal de Ensino, objetivando aprimorar a educação municipal e minimizar os impactos nas áreas decorrentes da pandemia do novo corona vírus, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 23/03/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 23/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. (085) 3331-1567. Barreira - CE, 13 de março de 2023. João Batista Paz Romão – Pregoeiro.