DOE 13/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato - REF.: Contrato nº 0001 -2022.01.25.04-TP-ADM. O Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2° aditivo, contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a”, “b” da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: o presente aditivo tem por objeto a alteração na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo nos termos do Art. 65, Inciso I, Alínea “A”, “B” da Lei n° 8.666/93. Valor R$ 93.892,98 (noventa e três mil oitocentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2023. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, Jucivalda da Silva Carvalho, Representante Legal. Pentecoste (CE), 22 de fevereiro de 2023. Miguel Gomes Martins Neto - Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Extrato de Publicação. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de habilitação da Concorrência Pública N° 002.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Parque Ecológico Reserva Pedrinhas, no Município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: Construtora Impacto Comercio e Serviços LTDA, Rcanuto Engenharia LTDA, Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Copa Engenharia LTDA, Eletrocampo Serviços E Construções LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, N.R Construções e Serviços LTDA, A T L Construções e Serviços LTDA, F T S Serviços de Construções e Comercio LTDA, ARN Construções LTDA, Construtora Monte Carmelo LTDA, Construtora Morais LTDA, Cermil Construção e Mineração LTDA, Brimax Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: Urbana Limpeza e Manutenção Viária LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Conseng Consultoria e Engenharia LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 21 de março de 2023 às 09h00min, para abertura dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 09 de março de 2023.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13.005/2023 - PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de produtos de higiene pessoal diária, apara atender as necessidades dos matriculados da rede de ensino de Icó/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs:00min do dia 10/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 24/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 24/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 24/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.bll.org. br - “Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.

Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.09.01/2023 - A Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de refeições tipo (quentinha, self-service, lanche e coffee break) para atender à necessidade das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 24/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 24/03/2023 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 4062 - 9213, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira.

Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.08.01/2023. A Pregoeira, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 24/03/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 24/03/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221, Centro, Pindoretama/CE. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h as 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Concorrência Nº 2022.07.08.01., com fins de Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Construção de Sistema de Abastecimento de Água em diversas localidades do Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, CNPJ Nº 01.204.150/0001-80, com o valor global R$ 5.363.840,74 (cinco milhões trezentos e sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 10 de março de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 09.03.001/2023-GM, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades das Secretarias do município de Tauá/CE. Com abertura das Propostas para o dia 24 de março de 2022, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/ licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 09 de março de 2023. Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA N°. 2022.11.01.1. Objeto É Credenciamento De Estabelecimentos De Natureza Privada Sem Fins Lucrativos, Interessados Em Participar De Forma Complementar Para A Promoção De Assistência Médico-Veterinária A Cães E Gatos Do Município De Crato, Estado Do Ceará. O Recebimento Da Documentação Será Na Sede Da Comissão Permanente De Licitações Localizada No Largo Júlio Saraiva, S/N Bairro Centro - Crato/Ce, No Período De 13/03/2023 Ate 11/04/2023 Das 08h:00min As 15h:00min. A Sessão Pública De Abertura Dos Envelopes Contendo As Documentações Acontecerá Dia 12 De Abril De 2023 As 09h00min. O Edital E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Endereço Acima E No Site Do Tibunal De Contas Do Estado Do Ceara - Tce. Crato-Ce, Em 09 De Março De 2023. Valéria Do Carmo Moura. Presidente Da Cpl/Pmc

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA N° 2023.02.22. Objeto É Credenciamento De Instituições Para Prestar Serviços De Apoio À Diagnose E Terapia Em Nível Ambulatorial Para Pacientes Que Necessitem De Estimulação / Reabilitação Neuropsicomotora, Atendidos Pelo Sistema Único De Saúde – Sus No Ambito Municipal. O Recebimento Da Documentação Será Na Sede Da Comissão Permanente De Licitações Localizada No Largo Júlio Saraiva, S/N Bairro Centro - Crato/Ce, No Período De 13/03/2023 Ate 11/04/2023 Das 08h:00min As 15h:00min. A Sessão Pública De Abertura Dos Envelopes Contendo As Documentações Acontecerá Dia 12 De Abril De 2023 As 14h30min. O Edital E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Endereço Acima E No Site Do Tibunal De Contas Do Estado Do Ceara – Tce. CratoCe, Em 09 De Março De 2023. Valéria Do Carmo Moura - Presidente Da Cpl/Pmc.