DOE 13/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Julgamento Final. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Caucaia/CE, torna público para conhecimentos dos licitantes e demais interessados o Resultado de Julgamento Final, referente a Concorrência Pública N°. 2023.01.12.01 – SEINFRA, que tem como objeto a Contratação de serviços de manutenção e operação do sistema de iluminação pública do Município de Caucaia/CE, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos de acordo com o projeto básico e Anexos deste Edital, classificada em 1º lugar o Consórcio Celuz, constituído pelas empresas: Compacta Engenharia LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 10.079.048/0001-77 (sendo esta empresa LIDER do consórcio); GHIA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.533.074/0001-32; e Sativa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.148.237/0001-14, com Avaliação Final (AF) de 9,454 (nove vírgula quatrocentos e cinquenta e quatro) e o Valor Global de R$ 19.907.046,79 (dezenove milhões, novecentos e sete mil, quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Detalhes do resultado encontram-se nos autos do procedimento licitatório, arquivado e disponível para vistas no Departamento de Gestão de Licitações do Município de Caucaia/CE, sito Rua José Valdeci Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00, ou ainda no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou através de solicitação enviada para o e-mail: cplseinfrapgm.cauçaia.ce.sov.br. Caucaia/CE, 10 de março de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Credenciamento - Chamamento Público Nº 004/2023-SMS. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 004/2023-SMS, para o credenciamento de candidatos, pessoas jurídicas, para serem prestadores de serviços de saúde no Município de Mauriti/CE, para a realização de procedimentos SUS, pertinentes aos grupos 02, 03 e 04, da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPME do Ministério da Saúde MS/SUS, conforme grupos, subgrupos e formas de organização (anexo I). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até às 10:00h do dia 29/03/2023, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Sr. Martins, S/N, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE. Abertura dos envelopes dia 29/03/2023 às 10:00h. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na sala da comissão de licitação no endereço mencionado, no horário de 08:00 às 14:00h e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.mauriti.ce.gov.br. Mauriti/CE, 10 de março de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Credenciamento - Chamamento Público Nº 005/2023-SMS. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento Público Nº 005/2023-SMS, para o Credenciamento de candidatos, pessoas jurídicas, para aquisição de opm não relacionado ao ato cirúrgico, pertinente ao grupo 07, da tabela unificada de procedimentos, medicamentos e OPME do Ministério da Saúde MS/SUS, conforme grupos, subgrupos e formas de organização (anexo I). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até às 14:00h do dia 29/03/2023, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Sr. Martins, S/N, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE. Abertura dos envelopes dia 29/03/2023 às 14:00h. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na sala da comissão de licitação no endereço mencionado, no horário de 08:00 às 14:00h e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.mauriti.ce.gov.br. Mauriti/CE, 10 de março de 2023. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº 2022.11.11.002. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2022.11.11.002, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de uma passagem molhada na localidade de Luz, conforme Plano de Ação nº 09032022-01885, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(S): CONSBRAL Construcoes & Empreendimentos LTDA (EPP), J.V. Martins Engenharia (ME) e Construtora AG LTDA (ME), Licitante(s) desclassificada(S): F J Construtora LTDA (ME), Clezinaldo S de Almeida Construcoes (EPP), Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA (ME), Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA (EPP) e J.V.W. Construcoes LTDA (ME), Licitante(s) vencedora(s): Construtora AG LTDA (ME) pelo valor global de R$ 313.174,41 (trezentos e treze mil cento e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 10 de março de 2023. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.06.02-SEINFRA. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de março de 2023, às 08:30h, através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço traduzido no maior percentual de desconto tombado sob o nº 2023.03.06.02 - SEINFRA, com fins a registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, manutenção e apoio à segurança de pedestres, ciclistas e veículos nas vias do Município de Caucaia, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - À Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Primeiro Termo de Retificação do Edital - Chamada Pública N.º 001/2023-SE-CH. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar, Para Atender aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino no ano de 2023, de interesse da Secretaria de Educação de Tururu – CE. I – Da Retificação. 1.1. Altera-se os subitens Anexo I – Especificações, Quantitativos e Preço Médio”, tornando-os sem efeito. Os mesmos serão alterados e em segudas ficaram disponíveis para os interessados. II – Das Disposições Finais. 2.1. Permanecem Inalteradas as demais clausulas e condições do Edital original, não contrariada por este termo de retificação. Regem o presente processo a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores. O data de abertura seria dia 30/03/2023 das 09:00 hrs, será remarcada para o dia 13/04/2023 às 09:00 hrs. O credenciamento terá validade de 12 (doze) meses, podendo durante seu período de vigência receber novos credenciados que serão classificados nos prazos estimados no edital. Tururu/CE, dia 10 de março de 2023. Abraão Lincoln Barros Pereira - Presidente da CPL do Município de Tururu/CE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pereiro. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 3001.01/2023, cujo objeto é a Locação de Uso de software com sistema Eletrônico de Registro e exibição de votação em plenário, uso da palavra por vereadores, controle e transparência dos processos e trabalhos legislativos, incluindo os serviços de manutenção do software, atualizações, suporte técnico, e orientação para o uso adequado das informações e monitoramento da utilização do sistema, junto a Câmara Municipal de Pereiro/CE, dispondo do seguinte resultado: a empresa J P Siebra e Silva LTDA - J P Siebra Solucoes Administrativas e Ambientais, CNPJ Nº 36.495.397/0001-87, valor mensal de R$ 1.150,00 (um mil, cento e cinquenta reais), somando um valor global de R$ 12.650,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta reais), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro - CE, 10 de março de 2023. Humberto Morais Dantas - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.02.10.001. Com objeto: locação de maquinas copiadoras (multifuncional), e notebooks para a Câmara Municipal de Aquiraz, conforme especificações no termo de referencia. A Presidente da Comissão de licitação da Câmara Municipal de Aquiraz, torna público o resultado da Tomada de Preços acima citada: Empresas habilitadas: Francisco R. Torres (Lote II); Alfa Locação e Serviços (Lote II); Antonio Valeriano de Sousa ME (Lote II); Inforsistem Comercio e Serviços LTDA (Lote I, II). Empresas inabilitadas. LM Paiva –ME, não atendeu ao item 4.2.3.1 (não apresentou atestado compatível); Yzallon M . LOPES. Não atendeu ao item 4.2.4.1 (certidão de falência); André Santos ME, não atendeu ao item 2.2.2. (se apresentar como cadastradas ou não cadastradas); item 4.2.4.1 c/c 4.1.1 ( falência vencida); não atendeu ao item 4.2.3.1 (atestado incompatível com o objeto); não apresentou CNAE compatível com o objeto. Ricopia Locações de Impressoras, Multifuncionais e Serviços LTDA, não atendeu ao item 2.2.2 (prazo de emissão CRC); Phocus Serviços e Representações LTDA, não atendeu ao item 2.2.2 (prazo de emissão CRC). Ata disponível no site www.tce.gov.br/tce-municipios. Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 21/03/2023 às 09:30 hs. Fica aberto o prazo recursal do art 109, I “a’. da Lei n° 8.666/93. Aquiraz - CE, 10/03/2023. Presidente.