DOE 13/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2023

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O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de Março de 2023, da designação de MARCELLA FACO SOARES , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 09 de março de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº063/2023 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos arts. 72, 93 e 121, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, no art. 31, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, e no art. 50, inciso VIII, da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e alterações, considerando o Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, considerando ainda o Decreto nº 34.769, de 26 de maio de 2022, que trata da criação da Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP), no âmbito da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), com a finalidade de coordenar a execução do Programa Ceará Mais Digital, RESOLVE DESIGNAR MARCELLA FACÓ SOARES , matrícula nº 3000111-7, Analista de Desenvolvimento Urbano, para exercer a partir de 1º de Março de 2023, a função de Gerente de Monitoramento e Controle da Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP) Ceará Mais Digital, integrante da estrutura organizacional da Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,08 de março de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2018

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 012/2018; CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: ICATU SEGUROS S.A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, “b”, c/c § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações; OBJETO: Acréscimo de 9,5% (nove vírgula cinco por cento) do valor do contrato , tendo em vista o aumento da quantidade de servidores segurados na área de segurança que resultou na inclusão de 2.200 novas matrículas ativas na folha de pagamento; VALOR GLOBAL: Passa de R$ 2.172.511,65 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, quinhentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), para R$ 2.378.900,25 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil, novecentos reais e vinte e cinco centavos), representando um incremento de R$ 206.388,60 (duzentos e seis mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: partir da data de sua assinatura; RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadas por este Termo Aditivo ou por termos anteriores; DATA: 27/02/2023; SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado - Secretária do Planejamento e Gestão e Bernardo DieckmannRepresentante Legal da CONTRATADA.

Daliene Paula da Silveira Fortuna COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO CONTRATO Nº02/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG; CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA ; OBJETO: Aquisições de 05 (cinco) desktops e 02 (dois) notebooks , itens 02 e 04 da Ata de Registro de Preços nº 2022/22011, decorrente do edital do Pregão Eletrônico nº20210013-ETICE e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20210013-ETICE e seus anexos, a Ata de Registro de Preços Nº 2022/22011, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO: 46100001.04.121.242.11091.15.449052.1.754.49.1.4.01 (08512); DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023; GESTOR: João Alcides de Oliveira Guerra, matrícula n.º 300461.8.8; SIGNATÁRIOS: Auler Gomes de Sousa - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Mauricio Luís Cassalta de Paula Couto - Representante Legal da CONTRATADA.

Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR

EXTRATO DO CONTRATO Nº03/2023

CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG; CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA ; OBJETO: Aquisições de 05 (cinco) monitores , item 06 da Ata de Registro de Preços nº 2022/22011, decorrente do Pregão Eletrônico nº20210013-ETICE e seus anexos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n°20210013-ETICE e seus anexos, a Ata de Registro de Preços Nº 2022/22011, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais);DOTAÇÃO: 46100001.04.121.242.11091.15.449052.1.754.49.1.4.01 (08512); DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023; GESTOR: João Alcides de Oliveira Guerra, matrícula n.º 300461.8.8; SIGNATÁRIOS: Auler Gomes de Sousa - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Rodrigo do Amaral Rissio - Representante Legal da CONTRATADA.

Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 005/2023 NUP 46001.000396/2023-81

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, inscrita no CNPJ sob o nº 08.691.976/000160, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Edifício SEPLAG, Bairro: Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA ISABEL , inscrito no CNPJ sob o nº 73.326.878/0001-95, situado na Rua Q, nº 97, Caucaia-CE, o valor de R$1.160 (um mil, cento e sessenta reais), referente à cotas condominiais dos meses de Novembro e Dezembro do ano de 2022 (exercício anterior), relacionadas aos apartamentos 107-B e 208-E, imóvel de propriedade do Estado do Ceará, nos termos do processo supra e manifestações de sua Assessoria Jurídica. Compromete-se, portanto, a Secretaria do Planejamento e Gestão a pagar a dívida acima reconhecida, sob a Dotação Orçamentária: 46100002.04.122.211.20001.03.339092.1.500.9100000.0.2.01, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: disposto no inciso II do §1º do Art. 22º da Resolução COGERF Nº 08/2022. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.

Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE

EDITAL Nº01/2020

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CONTRATADO(A): AFFECTIO PSICOLOGIA LTDA, ALPHA DENTALCARE CLINICA DE ODONTOLOGIA LTDA, ANGELA MARIA ANDRADE FONTENELE, BETEL SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, BIOCIENCIA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA LTDA, CENTRO DE CONVIVENCIA MAO AMIGA, CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS CEMED LTDA, CLINICA DE ORTOPEDIA DO CARIRI LTDA, CLINICA DE RESSONANCIA MAGNETICA E IMAGEM LTDA, CLINICA ODONTOLOGICA LUIZA BEZERRA LTDA, CLINIMAGEM - CLINICA DE IMAGEM DA REGIAO CENTRAL LTDA, CM MEDICINA E FISIOTERAPIA LTDA, E & D SANTIAGO LTDA, ESPACO CRER E SER NUCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LTDA, FRANCISCO WELLINGTON NOGUEIRA PAIVA – ME, ICAR - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E REABILITACAO SERGIO MACEDO S/S LTDA, IMAGEMAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, INTEGRAL CLINIC IBIAPABA LTDA, MARIA DO SOCORRO CARVALHO BEZERRA, N.G. AMARAL CARNEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA, NOSSOLAB SERVICOS LABORATORIAIS LTDA, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA COELHO, SAICON - SERVICOS DE SAUDE EIRELI, SANTOS E CRISPIM SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA, V & V CLINICA MEDICA LTDA , :DO OBJETO: Prestação de Serviços na Área de Saúde . DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “ caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018 e processo nº 02341281/2023; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2023.

José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE