Diário Oficial do Estado do Ceará · 24/03/2023 · pág. 7

DOE 24/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023

NOME	CARGO/	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO		DI	ÁRIAS
	FUNÇÃO					QUANT	VALOR	ACRÉSCIMO	TOTAL
HELANO DANTAS VIEIRA	2º SGT PM	800.057-6-8	V	06/03/2023 a 07/03/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE	1 e 1/2	61,33	*	92,00
LUCIANO MARINHO DE OLIVEIRA JUNIOR	1º SGT PM	799.892-1-5	V	06/03/2023 a 07/03/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE	1 e 1/2	61,33	*	92,00
LEANDRO DE ABREU ANDRADE	3º Sgt PM	302.132-1-1	V	06/03/2023 a 07/03/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE	1 e 1/2	61,33	*	92,00
JOSÉ CARLOS FERREIRA AUGUSTINHO JUNIOR	CAP PM	799.995-1-2	III	06/03/2023 a 07/03/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE	1 e 1/2	77,10	*	115,65
EDSON JARDEL AMORIM SOUSA	2º SGT PM	800.074-0-X	V	06/03/2023 a 07/03/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE	1 e 1/2	61,33	*	92,00

*** *** * PORTARIA CC Nº184/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 02 de março de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº184/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT	DI VALOR	ÁRIAS ACRÉSCIMO	TOTAL
ERIVELTO ROCHA GADELHA	Ten Cel PM	125.206-1-1	III	02/03/2023	A serviço da Casa Militar nos municipio de ACARAU/CE A serviço da Casa	1/2	77,10	*	38,55
JOSIMAR SILVA PINHEIRO	ST PM	125.470-1-3	V	02/03/2023	Militar nos municipio de ACARAU/CE	1/2	61,33	*	30,67

*** *** * PORTARIA CC Nº185/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 03 de março de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº185/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT	DI VALOR	ÁRIAS ACRÉSCIMO	TOTAL
REINALDO AQUINO DE SOUZA	ST PM	105.329-1-4	V	06.03.2023	A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE	1/2	61,33	*	30,67
LUCEMBERG RIBEIRO DOS SANTOS	SD PM	309.076-3-9	V	06.03.2023	A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE	1/2	61,33	*	30,67

*** *** * PORTARIA CC Nº186/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 06 de março de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº186/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT	DI VALOR	ÁRIAS ACRÉSCIMO	TOTAL
FRANCISCO CRISTIANO CUNHA GIFFONI	ST PM	102.353-1-6	V	07/03/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE	1/2	61,33	*	30,67
OCIVAN RIBEIRO BRAGA	1º SGT PM	135.863-1-4	V	07/03/2023	A serviço da Casa Militar no municipio de Itapipoca/CE	1/2	61,33	*	30,67

*** *** * PORTARIA CC Nº187/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/ CE , 07 de março de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº187/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	QUANT	DI VALOR	ÁRIAS ACRÉSCIMO	TOTAL
Roner Gomes da Silva	1º Sargento PM	134..534-1-1	V	08.03.2023	A serviço da Casa Militar no município de General Sampaio-CE	1/2	61,33	****	30,67
Pedro Henrique Cunha Cardoso	3º Sargento PM	302.606-1-9	V	08.03.2023	A serviço da Casa Militar no município de General Sampaio-CE	1/2	61,33	****	30,67