DOE 24/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 014/CIDADES/2023

CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE CONTRATADA: SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA EIRELI . OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: PANACUÍ, EM MARCO; JURITIANHA, EM ACARAÚ; MISSÍ, EM IRAUÇUBA; ARAQUÉM, EM COREAÚ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL, celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK; Lei Federal No 8666, de 21/06/93, e alterações subsequentes, ou legislação aplicável à época da celebração deste instrumento contratual; e demais legislações pertinentes à matéria e Processo do Contrato n° 01902743/2023 e Processo de Licitação n° 08491410/2022. FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: De conclusão dos Serviços: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do recebimento da ordem de serviços; De Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 691.445,75 (seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidades com a Cláusula Segunda do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.511.622.10713.05.449051.1.754.3220057.1.4.01 43100001.17.511.622.10713.06.449051.1.754.3220057.1.4.01 43100001.17.511.622.10713.11.449051.1.754.3220057.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, SECRETARIA DAS CIDADES, Neurisangelo Cavalcante de Freitas, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE e Francisco Vieira Paiva, SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA EIRELI. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 015/CIDADES/2023

CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE. CONTRATADA: JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI . OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: CALDEIRÕES EM CAMPOS SALES; DELFINO, TIU E SERRARIA EM CEDRO; GROSSOS E GAMELEIRA EM MASSAPÊ; CACHOEIRA EM IRAUÇUBA; COMPLEXO ANINGAS, MUNIZ E CANAVIEIRA EM HORIZONTE; PITOMBEIRAS, MANGUEIRA E BARROS EM ACOPIARA; UNIÃO EM MADALENA; INGÁ, RIACHO E TANQUE EM VIÇOSA DO CEARÁ; ALTO LINDO EM IBIAPINA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL, celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK; Lei Federal No 8666, de 21/06/93, e alterações subsequentes, ou legislação aplicável à época da celebração deste instrumento contratual; e demais legislações pertinentes à matéria e Processo do Contrato n° 02031231/2023; Processo de Licitação n° 06506054/2022. FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: De conclusão dos Serviços: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias contados a partir do recebimento da ordem de serviços; De Vigência do Contrato: 465 (quatrocentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual . VALOR GLOBAL: R$ 1.349.965,62 (Um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) pagos em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.511.622.10718.01.449051.1.754.3220057.1.4.01; 43100001.17.511.622.10718.02.449051.1.754.3220057.1.4.01; 43100001.17.511.622.10718.03.449051.1.754.3220057.1.4.01; 43100001.17.511.622.1071 8.06.449051.1.754.3220057.1.4.01; 43100001.17.511.622.10718.08.449051.1.754.3220057.1.4.01; 43100001.17.511.622.10718.10.449051.1.754.3220057 .1.4.01; 43100001.17.511.622.10718.11.449051.1.754.3220057.1.4.01.. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, SECRETARIA DAS CIDADES, Neurisangelo Cavalcante de Freitas, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE e Cláudio José Queiroz Barros, JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 016/CIDDAES/2023

CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE CONTRATADA: SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA EIRELI . OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: LAGOAS EM ITAPIÚNA; OITICICA EM IBARETAMA; CAIÇARA EM CANINDÉ; CANTINHO DE CIMA EM ARACATI; BAIXIO DE GRANDE, ARMADOR E LOGRADOURO EM ALTO SANTO; BARACHA EM POTIRETAMA; SÍTIO VARZINHA EM ERERÊ; VOLTA GRANDE EM FORTIM; LAJEDO DO MEL EM QUIXERÉ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL, celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK; Lei Federal No 8666, de 21/06/93, e alterações subsequentes, ou legislação aplicável à época da celebração deste instrumento contratual; e demais legislações pertinentes à matéria e Processo do Contrato n° 02030880/2023, Processo de Licitação no 06504329/2022. FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: De conclusão dos Serviços: 280 (duzentos e oitenta) dias contados a partir do recebimento da ordem de serviços; De Vigência do Contrato: 460 (quatrocentos e sessenta) dias contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.227.404,80 (Um milhão, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidades com a Cláusula Segunda do Contrato . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.511.622.10718.04.449051.1.754.3220057.1.4.01; 43100001.17.511.622.10718.07.449051.1.754.3220057.1.4.01; 43100 001.17.511.622.10718.09.449051.1.754.3220057.1.4.01; 43100001.17.511.622.10718.10.449051.1.754.3220057.1.4.01; 43100001.17.511.622.10718.14.4 49051.1.754.3220057.1.4.01;. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, SECRETARIA DAS CIDADES, Neurisangelo Cavalcante de Freitas, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE e Francisco Vieira Paiva, SANECONTROLLER ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE S/S LTDA EIRELI.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 017/CIDADES/2023

CONTRATANTE: A SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE CONTRATADA: TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA . OBJETO: ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO PARA REABILITAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: COMPLEXO MOREIRA EM UMIRIM; VÁRZEA REDONDA EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE; COMPLEXO CEMOABA E CONCEIÇÃO EM TURURU; COMPLEXO SEMENTE I E II E PARACURU; TRANQUEIRAS EM INDEPENDÊNCIA; PORANGA EM BURITIZAL; PIRITUBA EM GRAÇA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo nº 28320 - COOPERAÇÃO FINANCEIRA ALEMÃ COM BRASIL, celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BANCO KfW ENTWICKLUNGSBANK; Lei Federal No 8666, de 21/06/93, e alterações subsequentes, ou legislação aplicável à época da celebração deste instrumento contratual; e demais legislações pertinentes à matéria e Processo do Contrato n° 02031037/2023 Processo de Licitação n° 07906846/2022. FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: De conclusão dos Serviços: 185 (Cento e oitenta e cinco) dias contados a partir do recebimento da ordem de serviços; De Vigência do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 965.687,17 (Novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). pagos em Conformidades com a Cláusula Segunda do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.511.622.10741.03.449051.1.754.3220057.1.4.01 43100001.17.511.622.10741.06.449051.1.754.3220057.1.4.01 43100001.17.511.62 2.10741.11.449051.1.754.3220057.1.4.01 43100001.17.511.622.10741.12.449051.1.754.3220057.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson Araújo, SECRETARIA DAS CIDADES, Neurisangelo Cavalcante de Freitas, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE e Francisco Diego de Paula Silveira, TECNOSAN PROJETOS E SOLUÇÕES EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA. Robério Xavier de Araújo

ASSESSORIA JURÍDICA