DOE 24/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023

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neste ato, por seu Presidente Deputado Estadual JOÃO SALMITO FILHO e o SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – entidade sindical de primeiro grau, sediado á rua Agapito dos Santos, 300 centro, CEP 60.010-250, em fortaleza Ceará, CNPJ/MF N° 25.563.208/0001-14, doravante denominado SINTAF – SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO CEARÁ, representado pelo Diretor de organização, CARLOS BRASIL GOUVEIA, com interveniência da FUNDAÇÃO SINTAF DE ENSINO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, CIENTÍFICO E CULTURAL, instituição sem fins lucrativos com personalidade jurídica de direito privado, sediada à Rua Padre Mororó, 952 Centro, Fortaleza Ceará, CNPJ n° 10.321.543/0001-64, denominada FUNDAÇÃO SINTAF, representada pelo Diretor Geral, LIDUÍNO LOPES DE BRITO. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a ampla cooperação entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ/UNIPACE, e o SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS DO CEARÁ/ FUNDAÇÃO SINTAF, para promoção de programas e projetos de assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação de pessoal, cursos de Pós-Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse mútuo , divulgação técnico–científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente acordo se fundamenta nas disposições da Lei Federal n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015. VIGÊNCIA: O presente acordo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado, conforme o prazo previsto para execução do objeto expresso no Plano de Trabalho. SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, o Deputado JOÃO SALMITO FILHO pela UNIPACE, e o Sr. CARLOS BRASIL GOUVEIA pelo SINTAF, e o Sr. LIDUÍNO LOPES DE BRITO, Pela FUNDAÇÃO SINTAF. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°15/2023

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - CEARÁ , com sede e foro na cidade de REDENÇÃO – No Ginásio Poliesportivo José Neves de Castro – Praça da Matriz, CEP: 62790-000. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de Fevereiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, o Sr. DAVID SANTA CRUZ BENEVIDES. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°16/2023

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU - CEARÁ , com sede e foro na cidade de PARACURU - Ceará, na Rua Coronel Meireles, n° 7 – Centro, CEP: 62680-000. . OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU, o Sr. WEMBLEY GOMES COSTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°17/2023

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU - CEARÁ , com sede e foro na cidade de CARIRIAÇU - Ceará, no Parque Recreio, S/N – Centro, CEP: 63220-000. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de março de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU, o Sr.JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°18/2023

CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS - CEARÁ , com sede e foro na cidade de CRATEÚS - Ceará, na Rua Manoel Agostinho, n° 544 – São Vicente, CEP: 63700-000. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno).FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 02 de janeiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: DEPUTADO EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS, o Sr.MARCELO FERREIRA MACHADO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº01780/2022

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o resultado final do do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 35/2022, Processo nº 01780/2022, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULA ECOLÓGICA DE CONTROLE SOLAR NAS FACHADAS ENVIDRAÇADAS DO PRÉDIO ANEXO III – EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA AVENIDA PONTES VIEIRA, Nº 2300 DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa HBX COMÉRCIO E SERVIÇO DE REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.729.366/0001-61, com sede à Rua Pará, Nº 76, Conj 32, Bairro Consolação, CEP 01.243-020, São Paulo/SP, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE ÚNICO, com o seguinte valor global: R$ 809.000,00 (Oitocentos e nove mil reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL