DOE 23/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023

18

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03/2023

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP 60120-000, Fortaleza – CE CONTRATADA: EDITORA VERDES MARES LTDA , inscrita no CNPJ nº 07.209.299/000138, com sede na Praça da Imprensa, S/N, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.135-900. OBJETO: Constitui objeto deste contrato: 09 (nove) Assinaturas digitais do Jornal Diário do Nordeste , com acesso ilimitado a todo conteúdo digital, em qualquer dispositivo, pelo período de 12 meses . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023, o Processo Administrativo VIPROC nº 02920199/2021, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 891,00 (oitocentos e noventa e um reais) pagos em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.2 11.20764.15.339039.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE, Erick Picanco Dias e Ruy do Ceará Filho,CONTRATADA.

Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº010/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora MOEMA CIRINO SOARES , que exerce a função do cargo de provimento em comissão de Presidente integrante da estrutura organizacional da FUNTELC, matrícula Mat. 300000-4-8, durante o mês de FEVEREIRO/2023. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 17 de março de 2023. Jose Gledson Oliveira da Páscoa DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº011/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora MOEMA CIRINO SOARES** , que exerce a função do cargo de provimento em comissão de Presidente integrante da estrutura organizacional da FUNTELC, matrícula 300000-4-8, durante o mês de MARÇO/2023. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 17 de março de 2023. Jose Gledson Oliveira da Páscoa

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº012/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora MOEMA CIRINO SOARES , que exerce a função do cargo de provimento em comissão de Presidente integrante da estrutura organizacional da FUNTELC, matrícula 300000-4-8, durante o mês de ABRIL/2023. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 17 de março de 2023. Jose Gledson Oliveira da Páscoa

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.