DOE 23/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023

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PORTARIA CC 0060/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES ARAGAO FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Procurador Auxiliar, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Procuradoria Judicial , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 09 de março de 2023.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0061/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR VALMIR FERNANDES SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Procuradoria de Execuções e Precatórios, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 09 de março de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

*** *** * PORTARIA CC 0062/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR JULIANA SILVA LOPES** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Procuradoria Geral Executiva, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 09 de março de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

PORTARIA CC 0063/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR ERICKA MARIA PEREIRA ALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 16 de março de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

PORTARIA CC 0064/2023-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 286/22 de 24 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR LETICIA BEATRIZ ARRUDA GOMES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 16 de março de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 20230001 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de computador portátil tipo Notebook , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação no DOU. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 742023, até o dia 05/04/2023, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2023.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230001

IG Nº1209945000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230001 de interesse do Departamento Estadual de Transito – DETRAN, cujo OBJETO é: Aquisição com instalação de equipamentos para o “Programa Educação para Cidadania no Trânsito” para faixa etária infantojuvenil , bem como a capacitação dos educadores para o devido acompanhamento e monitoramento pedagógico na área de Educação para o Trânsito, para a Escola de Educação para o Trânsito localizada no município de Fortaleza e uma segunda unidade no Centro de Eventos para atender o Projeto + Infância, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4402023, até o dia 05/04/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2023.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230002, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais contratações de serviços de administração de benefício de Cartão Alimentação por meio de cartão eletrônico com chip e tarja magnética para pagamento na aquisição de gêneros alimentícios junto à rede de alimentação: hipermercados, supermercados, mercados, açougues, mercearias, padarias, cooperativas de agricultores familiares e similares a serem disponibilizados aos beneficiários indicados pela Contratante, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet. gov.br, através do Nº 3762023, até o dia 11/04/2023, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de março de 2023.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20230017

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230017, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório , com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 172023, até o dia 05/04/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2023.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO