DOE 23/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº145/2023 - CESEC
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte F G FOLGUEDO ALIMENTOS , CGF: 07.042.995-2, fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.21575. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Maria Cristina de Moura Goes
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº146/2023 - CESEC
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte F G FOLGUEDO ALIMENTOS, CGF: 07.042.995-2, fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.21577. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Maria Cristina de Moura Goes
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº147/2023 - CESEC
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte F G FOLGUEDO ALIMENTOS , CGF: 07.042.995-2, fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.21578. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Maria Cristina de Moura Goes
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº148/2023 - CESEC
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte CASTANHAS DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME , CGF: 06.497.950-4, fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.21098. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Maria Cristina de Moura Goes
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº149/2023 - CESEC
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte CASTANHAS DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME , CGF: 06.497.950-4, fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.21071. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Maria Cristina de Moura Goes
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº150/2023 - CESEC
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS - CESEC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na legislação vigente, FAZ SABER que o contribuinte CASTANHAS DA TERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME , CGF: 06.497.950-4, fica INTIMADO , para, através de seu dirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, cumprir a respectiva obrigação tributária, relacionada no Anexo Único deste Edital, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação deste Edital tomar ciência do TERMO DE INTIMAÇÃO N° 2023.21072. CÉLULA DE GESTÃO FISCAL - CESEC, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Maria Cristina de Moura Goes
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO FISCAL DOS SETORES ECONÔMICOS
Registre-se e publique-se.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº1/2023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO em RUSSAS - NUAT Aracati, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe artigos 22 a 25 da Lei 15.182/2015, FAZ SABER que os CONTRIBUINTES relacionados no Anexo Único deste Edital, ficam NOTIFICADOS para, através de seus dirigentes ou responsáveis, usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto ao CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS - NUAT ARACATI, cumprirem as respectivas obrigações tributárias dentro do prazo de 05 (CINCO), a contar da data da publicação deste EDITAL, sob pena de se sujeitarem às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM RUSSAS, em Aracati, 14 de março de 2023.
Francisca Iris dos Reis
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº1/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
| Nº DE ORDEM | C.G.F | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL | OBTRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA A CUMPRIR(PERÍODO DE REFERÊNCIA |
|---|---|---|---|
| 001 | CPF 45466351172 | SARITA DE CASTILHO VIDAL CUTTING | RECOLHER IMPOSTO ITCD GUIA 297542 |
| 002 | CPF 37082060106 | MARTA DE CASTILHO VIDAL ROBBINS | RECOLHER IMPOSTO ITCD GUIA 297931 |
| 003 | CPF 38230550115 | MYRIAN VIDAL DE CASTILHO CURSINO | RECOLHER IMPOSTO ITCD GUIA 297540 |
| 004 | CPF 46518908491 | ELEODECIO CANUTA DA SILVA | RECOLHER IMPOSTO ITCD GUIA 303954 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2019 (SACC 1075516)
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO 011/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: OFICAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.967.818/0001-88; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Gomes, 60 – José Bonifácio,