DOE 23/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023

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Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 09 de março de 2023.

Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº58/2023 AO CONTRATO Nº1446/2019

O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR ROCHA FURTADO – SVO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, pela Diretora Geral da Unidade, Sra. Deborah Nunes de Melo, portadora do RG nº 96003011156 e inscrito no CPF sob o Nº 219.109.793-68, residente nesta capital, Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00983251/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1446/2019 , firmado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE , inscrito no CNPJ sob o n° 09.170.363/0001-40, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO REDUZIDA 24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.5009100000.0 4084

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 01 de março de 2023.

Deborah Nunes de Melo DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS

APOSTILAMENTO Nº80/2023 AO CONTRATO Nº04/2021

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representado pela Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Sra. Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha, inscrito no RG. 2008010093342 SSP CE e no CPF nº 201.811.753-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01572417/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1060/2017 , firmado com a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI , inscrito no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme elencadas abaixo, com base nas folhas 02-04, dos autos do processo: