DOE 23/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº10/2023 POLI.R/QUIXADÁ

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ ; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Regional de Quixadá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal Nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal Nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 998, de 08/10/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADÁ - CPSMQ, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Comarca de Quixadá; VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2023, com término em 31 de dezembro de 2023; VALOR: R$ 252.670,53 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Setenta Reais e Cinquenta e Três Centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 21.055,88 (Vinte e Um Mil e Cinquenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos); DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022; SIGNATÁRIOS: ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ e FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220556

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de Nº97002063428 e inscrito no CPF sob o Nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220556 - SESA, Processo VIPROC Nº10688569/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20220556 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:

GRUPO 1

Fortaleza/CE, 16 de março de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220676

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de Nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o Nº393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220676 SESA, Processo VIPROC Nº00777110/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20220676 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:

ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 10 MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 58.444 R$ 1,5500 R$ 90.588,20 TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA: R$ 90.588,20

Fortaleza/CE, 17 de março de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220746

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de Nº97002063428 e inscrito no CPF sob o Nº623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220746 - SESA, Processo VIPROC Nº01181971/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS LABORATORIAIS EM PRÓTESE DENTÁRIA”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº20220746 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal Nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:

GRUPO 1