DOE 23/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº04/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 04/2023, Processo Administrativo nº 10032/2022, no dia 12 de abril de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/03/2023; Data de Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/04/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICO EM EXTINTORES DE INCÊNDIOS COM FORNECIMENTO EVENTUAL DE PEÇAS E COMPONENTES, SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov. br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023.

João Vicente Leitão PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº14/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, comunica aos INTERESSADOS que realizará Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 14/2022, Processo Administrativo nº 00380/2023, no dia 24 de abril de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 06/04/2023; Data de Abertura das Propostas: 24/04/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/04/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios https://www.al.ce.gov.br/editais-de-licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br . O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2776. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de março de 2023. João Vicente Leitão

PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

EDITAL DE PEDIDO DE FINAL DE FILA Nº01/2023

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pelo Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em conformidade com o Edital nº 01-ALCE, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), homologado pela Mesa Diretora, em 02 de maio de 2022, conforme Edital n.° 13 - ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022, RESOLVE tornar público que o CANDIDATO aprovado e classificado no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), EMANUEL FILIPE RODRIGUES BEZERRA, aprovado em 6° (sexto) lugar para o cargo Analista Legislativo – Área Controle Interno, requereu e teve aprovado seu requerimento para reclassificação no final da relação de aprovados para o referido cargo (Proc. n.° 01908/2023). DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 dias do mês de março do ano de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº08/2023

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: EMPRESA ASSISTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , com sede na Rua Antônio Augusto, CEP: 60.110-371, Fone: (85)32528897 / 989025803 / 991917464, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.310.524/0001-53, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS E PEÇAS NOVAS E COMPATÍVEIS COM OS EQUIPAMENTOS QUE COMPREENDEM OS EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, COMPRESSOR, BOMBAS A VÁCUO, AMALGAMADORES, APARELHOS DE PROFILAXIA DENTAL, FOTOPOLIMERIZADORES, CANETAS DE ALTA ROTAÇÃO, MICROMOTORES, CONTRA-ÂNGULOS, E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DSAS) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), SITUADA NO EDIFÍCIO DEPUTADO FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE (ANEXO III) À AV. PONTES VIERA Nº 2348, 2º ANDAR BAIRRO DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 172/2022, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do objeto contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação do contrato ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$117.226,80 (Cento e dezessete mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100001.01.031.259.20732.15.000033903900.00.0.200 – classificação reduzida 21. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. SERVULO JOSÉ DE CARVALHO MULLER, pela EMPRESA ASSISTEC COMERCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°14/2023 CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - CEARÁ , com sede e foro na cidade de Baturité - Ceará, CNPJ: 07.387.343/0001-08, na Praça da Matriz s/n, CEP: 62760-000. OBJETO: Cooperação Técnica e Cessão Mútua de servidores entre as partes convenentes ,para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa,conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24, da Resolução n°89, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de fevereiro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025. VALOR; sem ônus para o poder de origem. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Deputado Evandro Sá Barreto Leitão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela, PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, o Sr. prefeito Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2023.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL