DOE 23/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - N° 2023012501-TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO DE MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS DE N° 2023012501-TP. ESTAVAM HABILITADAS AS EMPRESAS: 1. F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS – EPP INSCRITA NO CNPJ: 13.749.666/0001-99; 2. RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 40.560.312/0001-74; 3. ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 21.139.049/0001-08; 4. REMEC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP INSCRITA NO CNPJ: 25.078.864/0001-57; 5. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA INSCRITA NO CNPJ: 26.754.240/0001-75; 6. M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.397.954/0001-52; 7. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 22.336.279/0001-11; 8. IDS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 21.750.612/0001-71; 9. J L COSTA ESTEVAM – ME INSCRITA NO CNPJ: 32.216.752/0001-80; 10. ITAPAJE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 10.933.035/0001-37; 11. P H FERNANDES GUEDES EIRELI – ME INSCRITA NO CNPJ: 10.206.387/0001-90; 12. ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP INSCRITA NO CNPJ: 06.043.276/000133; 13. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME INSCRITA NO CNPJ: 17.690.855/0001-94; 14. HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 21.106.785/0001-51; 15. MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 31.381.604/0001-59; 16. A.I.L CONSTRUTORA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 15.621.138/0001-85; 17. RM CLEMENTE CANDIDO – ME INSCRITA NO CNPJ: 35.214.818/0001-91; 18. CONSTRUTORA MAZUI LTDA INSCRITA NO CNPJ: 14.100.245/0001-03 ; 19. CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 07.544.576/0001-69; 20. MSP CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 13.167.938/0001-42; 21. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP INSCRITA NO CNPJ: 12.044.788/0001-17; 22. CONSTRUTORA EXITO LTDA – EPP INSCRITA NO CNPJ: 03.147.269/0001-93 ; 23. CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.124.587/0001-13 ; 24. G. A. RABELO JUNIOR ME INSCRITA NO CNPJ: 23.549.313/0001-07; 25. C V TOME SERVIÇOS ME INSCRITA NO CNPJ: 23.834.673/0001-42; 26. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 07.615.710/0001-75; 27. A F OLIVEIRA DA SILVA ME INSCRITA NO CNPJ: 22.805.799/0001-26; 28. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 20.160.697/0001-75; 29. PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 13.190.690/0001-30; 30. KLF SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ: 35.848.539/0001-80; 31. ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES ME INSCRITA NO CNPJ: 44.159.038/0001-87; 32. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 22.575.652/0001-97; 33. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 63.551.378/0001-01; 34. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 41.332.445/0001-56; 35. RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS INSCRITA NO CNPJ: 37.658.271/0001-49; 36. LRS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 30.566.030/0001-20; 37. S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA – ME INSCRITA NO CNPJ: 18.413.043/0001-64; 38. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 03.077.025/0001-81; 39. C.R.P. COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 02.567.157/0001-29; 40. R P AMORIM SERVIÇOS INSCRITA NO CNPJ: 41.411.254/0001-80. FICARAM INABILITADAS AS EMPRESAS: 01. CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA INSCRITA NO CNPJ: 05.930.208/0001-23 MOTIVO: APRESENTOU PROVA DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, ATRAVÉS DE CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO – CRS, VENCIDA, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.3.2.; 02. MR ABSOLUT LTDA INSCRITA NO CNPJ: 40.118.326/0001-32 MOTIVO: APRESENTOU ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR E TODOS OS ADITIVOS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO IMCOMPLETO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.1.2.; 03. T & R ENGENHARIA INSCRITA NO CNPJ: 27.006.668/0001-00 APRESENTOU ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR E TODOS OS ADITIVOS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO IMCOMPLETO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.1.2.; 04. PVX1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 36.447.348/0001-79 MOTIVO: NÃO APRESENTOU PROVA DE INSCRIÇÃO, OU REGISTRO DO PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (ENGENHEIRO CIVIL), JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA (CREA) E CRP DO RESPONSÁVEL PELO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FISCAL, DESCUMPRINDO AS CLÁUSULAS 4.2.4.2. E 4.2.5.1.; 05. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 38.284.700/0001-28 MOTIVO: APRESENTOU ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL EM VIGOR E TODOS OS ADITIVOS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO IMCOMPLETO, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.1.2. E 06. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ: 23.103.016/0001-25 MOTIVO: NÃO APRESENTOU CRP DO RESPONSÁVEL PELO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO FISCAL, DESCUMPRINDO A CLÁUSULA 4.2.5.1. A SENHORA PRESIDENTE COMUNICA QUE ABRE O PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO VÁLIDA PARA REGULARIZAÇÃO FISCAL DA EMPRESA CMN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA POR SER COMPROVADAMENTE ME E ESTÁ QUALIFICADA PARA O GOZO DOS DIREITOS DO ART. 43 §1° DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006. FICA ENTÃO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO ABERTO O PRAZO RECURSAL DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PREVISTO NO ART. 109, I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93 PARA AS EMPRESAS PARTICIPANTES QUE DESEJAREM MANIFESTAREM RECURSO CONTRA O RESULTADO DE ANÁLISE DA HABILITAÇÃO. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO FICARÁ A NOVA DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTA DE PREÇO PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2023 ÀS 08H00MIN. MAIS INFORMAÇÕES ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. JAGUARIBARA – CE, 22 DE MARÇO DE 2023 . AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Julgamento de Habilitação . A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, através da Comissão de Licitação, comunica que o julgamento do(s) documento(s) de habilitação da Concorrência Pública nº 2023.01.11.002. Objeto: execução dos serviços de construção de 20 (vinte) areninhas em diversas Escolas, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto (s) em anexo, parte integrante deste processo, teve como julgamento as Empresa(s) Habilitada(s): 05. Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, 06. A & V Projetos e Construcoes LTDA (EPP), 07. M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP) 11. M K Servicos em Construcao e Transporte Escolar LTDA (ME). Empresa(s) Inabilitada (s): 01. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 02. R Meira Engenharia LTDA (EPP), 03. RVP Construcoes & Servicos LTDA (ME), 04. Clezinaldo S de Almeida Construcoes (EPP), 08. CSK LTDA (ME), 09. Construtora Moraes LTDA (EPP), 10. LC Projetos e Construcoes LTDA (EPP), 12. Carlos H M Carvalho (ME), 13. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA (EPP), 14. G. M. da Silva Rosa Servicos e Eventos (ME), 15. J P de Sousa Nascimento (ME), 16. Consterra Construcoes Terraplanagem e Serv LTDA (EPP), e 17. CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA. O(s) Motivo(s) encontra-se disponível na ata interna de julgamento disponível no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, assim fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso(s) conforme o art. 109, inciso i alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Boa Viagem/CE, 22 de Março de 2023.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Extrato de Adesão. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça, em cumprimento à ratificação procedida pela Srs. Vanessa Rodrigues de Paula, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde, Antônio João de Morais Junior, Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita, Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Soua, Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, Ernande Célio Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria da Agricultura e Recursos Hídricos, Antônio Egberto Rodrigues, Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Francisco Aldo Azevedo Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 00.001/2023-AD à Ata de Registro de Preços n° 2504.02/2022-PP-SRP celebrada em decorrência do Pregão Presencial Nº 2504.02/2022-PP-SRP, gerenciada pela Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle do Município de Senador Sá/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para aquisição de peças e acessórios a serem utilizados na Frota Oficial de Veículos de Diversas Secretarias do Município de Graça/CE. Contratados: Maria do Socorro Fernandes Melo - CNPJ Nº.: 08.971.694/0001-16, valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Amanda Régis de Araújo - CNPJ Nº.: 31.757.714/0001-72, valor de R$ 808.350,00 (oitocentos e oito mil trezentos e cinquenta reais). Graça - CE, 22 de Março de 2022. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação . A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 22.03.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e capacitação de biodigestores anaeróbicos-autônomos, sem necessidade de energia elétrica para o funcionamento e acessórios que transformam resíduos orgânicos em biogás e biofertilizante natural para atender a Unidades Escolares do Município de Tauá, através da Secretaria da Educação. Com Abertura das Propostas para o dia 05 de abril de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 22 de março de 2023. Ordenador de Despesas.