DOE 23/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO

Nº 006/2022 – TP. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Obra para Reforma e Ampliação da Escola E.M.E.F Luiz Dias Damasceno do Município de Redenção/CE. Após avaliação do setor de engenharia quanto a qualificação técnica, conta-se plenamente Habilitadas pela CPL por obedecer ao que preconiza o edital do certame CLEZINALDO DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP, inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.501.407/000141; TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 45.037.701/0001-33; R E SOUSA CONSTUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ: 40.5603312/0001-74; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14; VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.314.450/0001-97; MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 38.284.700/0001-28; RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, inscrita no CNPJ: 37.658.271/0001-49; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55; QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ: 33.650.363/0001-21; AJ CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ: 74.022.229/0001-63; CONSTRUTORA VIPON LTDA, inscrita no CNPJ: 34.631.462/0001-29; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75; ENGERCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.997.219/0001-82; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.160.697/0001-75; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 23.492.879/0001-31; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 38.124.587/0001-13; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.544.573/0001-69; PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 13.997.118/0001-88; SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 35.959.058/0001-41; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.044.788/0001-17; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 11.012.912/0001/08; restando Inabilitadas as seguintes empresas L DE O TABOSA OBRAS – ME, inscrita no CNPJ: 32.705608/0001-08; ENGETECH – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ: 10.770.230/0001-93; MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ: 10.923.326/0001-44; DINAMI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO, inscrita no CNPJ: 10.822.181/000195; NASCENTE CONSTUÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 15.372.706/0001-51; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 21.541.555/0001-10; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.042.893/0001-02; G.A RABELO JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ: 23.549.313/0001-07; ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 43.570.564/0001-72; WT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 10.998.158/0001-56; 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 29.247.685/0001-57; RW LIMA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 32.343.285/0001-50. Diante disso, resta publicada a decisão da Comissão Permanente de Licitação quanta a habilitação referente a TOMADA DE PREÇOS 006/2022-TP, ficando disponíveis vistas ao processo, deixamos também o prazo de 05 dias úteis para manifestação de recurso e em caso negativo a data do dia 04 de abril de 2023 para a abertura dos envelopes de proposta de preços conforme ditames editalícios. Redenção/CE, 21 de março de 2023. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES DE FACOEMULSIFICAÇÃO C/IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL, QUE CONSISTE DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA O TRATAMENTO DE CATARATA (SENIL, TRAUMÁTICA, CONGÊNITA, COMPLICADA E OUTRAS), COM USO DE FACOEMULSIFICADOR COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL ACRÍLICA OU DE SILICONE – LENTE INCLUSA NO PROCEDIMENTO – CODIFICAÇÃO SUS 04.05.05.037-2, E 20 (VINTE) UNIDADES DE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO – CODIFICAÇÃO SUS 04.05.05.036-4, DE ACORDO COM A TABELA SUS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE.. A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NOS HORÁRIOS DE 08:00H ÀS 12:00H, NO PERÍODO DE 24 DE MARÇO DE 2023 A 21 DE ABRIL DE 2023. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NA SALA DA CPL NA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N – BAIRRO BULANDEIRA, TARRAFAS/CE, MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS POR INTERMÉDIO DO TELEFONE (88) 3549.1020, 22 DE MARÇO DE 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.03.04/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.03.04/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 17H DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 08H DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO : HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL : PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 22 DE MARÇO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20230320.001 - 20230320.002 - 20230320.003 – CHAMADA PÚBLICA Nº 04.001/2023-CHP – CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADAS: 01 - COOPAGUIA - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO DE SANTANA LTDA; 02 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO POVO POTIGUARA DA ALDEIA JACINTO DE BAIXO; 03 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTADOS DE XIQUE-XIQUE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE. VALOR TOTAL (01 - COOPAGUIA): R$ 250.140,00 (Duzentos e Cinquenta Mil, Cento e Quarenta Reais). VALOR TOTAL (02 - ALDEIA JACINTO DE BAIXO): R$ 291.935,00 (Duzentos e Noventa e Um Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais). VALOR TOTAL (03 - ASSENTADOS DE XIQUE XIQUE): R$ 75.815,00 (Setenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quinze Reais). VALOR GLOBAL: R$ 617.890,00 (Seiscentos e Dezessete Mil, Oitocentos e Noventa Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 04.01.1236112023.009 - 3.3.90.30.00 Programa de Alimentação Escolar - PNAE Vinculado. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; ASSINA PELA CONTRATADA: (01 - COOPAGUIA): Antonia Ferreira Fernandes. ASSINA PELA CONTRATADA: (02 ALDEIA JACINTO DE BAIXO): Maria Aurineide Pinheiro de Sousa. ASSINA PELA CONTRATADA: (03 ASSENTADOS DE XIQUE XIQUE): Maria Socorro da Luz de Sousa - Representantes Legais. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. VIGÊNCIA: 20 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.04.05.001P, tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus, micro ônibus e vans, com fornecimento de motorista, combustível e mão de obra, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços junto à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av Prefeito Mauricio Brasileiro S/N, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 22 de março de 2023. Bruno de Moraes Nascimento - Pregoeiro.