DOE 23/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2023 - PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2023 - PE - SRP , CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES, NOTBOOKS E PERIFERICOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE, 23 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 04 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:00H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 DE ABRIL DE 2023, ÀS 14:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS:// WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023 - PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023 - PE - SRP , CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE, 23 DE MARÇO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 05 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:00H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 DE ABRIL DE 2023, ÀS 08:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW. LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público que transcorrido o prazo recursal referente às razões sobre o Resultado da Habilitação para a Tomada de Preços Nº 2022.11.07.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para execução do serviço de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mestre Julio, localizada no Distrito de Ibicuã, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE; resolve que, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços será no dia 24 de Março de 2023, às 10h, na sala da Comissão de Licitação. Piquet Carneiro-CE, 23 de Março de 2023. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - N° 2023032201-TP . A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MUNICIPAL, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 10 DE ABRIL DE 2023 ÀS 09:00 HS , NA SEDE DA COMISSÃO, LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO É MENOR PREÇO GLOBAL , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ARENINHAS EM DIVERSAS LOCALIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO BÁSICO EM ANEXO , O QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 07:30HS ÀS 17:00HS. JAGUARIBARA/CE, E NO SITE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS. 22 DE MARÇO DE 2023 . AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS – PRESIDENTE DA CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.23.001 - SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preço Nº 2023.03.23.001 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de limpeza pública, do Município de Aiuaba, que realizar-se-á no dia 11 de Abril de 2023, às 09h . Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 23 de Março de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE002/23 – A Secretaria de Saúde torna público a REVOGAÇÃO do Edital de Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/23, para Registro de ponto, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e serviços agregados ao licenciamento de software de gestão em saúde pública destinado ao atendimento das necessidades vinculadas a gestão da Atenção Primaria no Município de Monsenhor Tabosa-CE. Marcado para 23 de Março de 2023; Abertura da Propostas das 15h30min às 16h; Data da Disputa de Preços: 23 de Março de 2023 às 16h (Horário de Brasília-DF). Fica REVOGADO por motivos de reajustes nas especificações dos serviços e serem contratados. Monsenhor Tabosa-CE, 21 de Março de 2023. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011.03/2023CP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Abril de 2023, às 08h , na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 011.03/2023-CP, critério de julgamento será do Menor Preço no Regime de Empreitada Global, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,76 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.02.14.001 - SEDUC – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.13.001 - SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. CONTRATADA: D M C TAVARES & CIA LTDA , pelo VALOR GLOBAL de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). OBJETO: Contratação da apresentação de show musical da Dupla Jonatha & Cristiano, no dia 19 de Fevereiro de 2023, durante o evento comemorativo do carnaval, no Município de Aiuaba. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº: Inexigibilidade de Licitação Nº 2023.02.13.001 - SEDUC. DATA DA EXECUÇÃO: 19 de Fevereiro de 2023. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA Nº: 0501.13.392.0307.2.020. ELEMENTO DE DESPE SAS Nº: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Willian Alencar Almeida. ASSINA PELA CONTRATADA: Diego Marcondes Cartaxo Tavares. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. Aiuaba-CE, 23 de Março de 2023.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.01.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: Jose De Sousa Ferreira Construções, inscrito no CNPJ nº 21.829.165/0001-40, classificado junto aos lotes 01, 02, 03, 05 e 06; J.M. Uchoa Junior Ltda, inscrito no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, classificado junto ao lote 07 e MR Premoldados E Materiais De Construção Ltda, inscrito no CNPJ nº 17.406.560/0001-43, classificado junto ao lote 04. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 22 de Março de 2023. Everton Clementino de Sousa - Pregoeiro Oficial do Município.