DOE 22/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023

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CONTRATO EMPRESA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE 24200364.10.302.631.20071.03.33903400.1.01.00.0.30-07609 1053/2019 SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE 24200364.10.302.631.20071.03.33903400.2.91.00.1.30-12420

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 20 de junho de 2022.

Tânia Maria Cruz Werton Veras DIRETORA GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR

APOSTILAMENTO Nº586/2022 AO CONTRATO Nº1029/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, inscrito no RG. 97002063428 SSP CE e no CPF nº 623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 11993910/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1029/2022 , celebrado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, para nele alterar a dotação orçamentária, consignada na Cláusula Décima Sétima – dos Recursos Orçamentários, com base na folha 02 dos autos do processo:

UNIDADE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SVO 24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.01.00.0.3.01-01332 SRFOR 24200894.10.301.631.20164.03.539034.2.91.00.1.3.01-01205

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.

Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº15/2023 AO CONTRATO Nº932/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01639036/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1029/2022 , firmado com a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , inscrito no CNPJ sob o n° 03.773.788/0001-67, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 24200164.10.126.633.20596.03.339140.1.500.9100000.0.3.01

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº17/2023 AO CONTRATO Nº779/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 11998814/2022 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº 779/2022, celebrado com a empresa COOPERATIVAS DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ – COOPANEST - CE inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.245/0001-41, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Sexta – Da Fiscalização, passando para a Sra. Diana Mara Gomes Bezerra, matrícula nº 49352719 e inscrito no CPF sob o nº 680.541.303-68, conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 02 de março de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº69/2023 AO CONTRATO Nº900/2021

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Sra. Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha, inscrito no RG. 2008010093342 SSP CE e no CPF nº 201.811.753-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01572522/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°900/2021 , firmado com a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA , inscrito no CNPJ sob o n° 07.1888.842/0001-68, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme elencadas abaixo, com base nas folhas 02, 21/22, dos autos do processo: