DOE 22/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023

88

EDITAL Nº103/2023 , de 13 de fevereiro de 2023.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE – RESULTADO DA PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista a realização do concurso público para provimento de vagas no cargo de Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe, regido pelo Edital nº 01/2014-SSPDS/SEPLAG, publicado no DOE de 19 de setembro de 2014, e suas retificações, tornam público o resultado da prova prática de digitação, da candidata Priscila Gadelha Miranda, documento nº 2002002116917, inscrição nº 0431334-8, em cumprimento a decisão judicial oriunda do processo nº 0620035-60.2018.8.06.0000.

Resultado da Prova Prática de Digitação

Lista composta com nº de inscrição, nome, documento, nota e processo. 002 Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe

Apto

E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL Nº104/2023 , de 13 de fevereiro de 2023.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE – RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista a realização do concurso público para provimento de vagas no cargo de Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe, regido pelo Edital nº 01/2014-SSPDS/SEPLAG, publicado no DOE de 19 de setembro de 2014, e suas retificações, tornam público o resultado da avaliação psicológica, da candidata Priscila Gadelha Miranda, documento nº 2002002116917, inscrição nº 0431334-8, em cumprimento a decisão judicial oriunda do processo nº 0620035-60.2018.8.06.0000.

Resultado da Avaliação Psicológica Lista composta com nº de inscrição, nome, documento e processo. 002 Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe Apto – Avaliação Psicológica

E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EDITAL Nº105/2023 , de 13 de fevereiro de 2023.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL DE 1ª CLASSE – CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista a realização do concurso público para provimento de vagas no cargo de Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe, regido pelo Edital nº 01/2014-SSPDS/SEPLAG, publicado no DOE de 19 de setembro de 2014, e suas retificações, tornam público a convocação da candidata Priscila Gadelha Miranda, documento nº 2002002116917, inscrição nº 0431334-8, para realizar o exame toxicológico, em cumprimento a decisão judicial oriunda do processo nº 0620035-60.2018.8.06.0000, devendo comparecer ao local, data e horário adiante. Clinica Linus Pauling – Unidade 1 – Matriz Rua Manuel Castelo Branco, 480 Messejana – Fortaleza - CE EXAME TOXICOLÓGICO: Dia 16 de março de 2023 – Horário das 10h às 12h Cargo: 002 - Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe

E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023.

Samuel Elânio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2019 - SSPDS

I - ESPÉCIE: Celebração do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019 (SACC 1070753); II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - C.N.P.J. n.º 01.869.566/0001-17; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes nº 581, São Gerardo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: SISGRAPH LTDA – CNPJ N.º 54.512.587/0001-47; V - ENDEREÇO: Av. Brigadeiro Faria Lima, 4300, 5º Andar, CEP: 04.538132, São Paulo-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto contratado, constante da Inexigibilidade de Licitação n.º 2019.0001 da SSPDS, regido pela Lei federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, bem como pelo inc. II do Art. 57, do mesmo diploma legal e pelas cláusulas expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes, tudo de acordo com o NUP 10001.000112/2023-17; VII – FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação , por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº03/2019-SSPDS (SACC nº 1070753), com inicio em 02 de abril de 2023 e término em 01 de abril de 2024, cujo objeto contratual visa à prestação de serviços de assistência técnica e suporte ao Sistema Integrado de Suporte às Operações de Segurança - SI-SOS, na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança do CEARÁ - CIOPS, na capital e interior do estado do Ceará, para o atendimento da demanda da SSPDS. Constitui-se ainda objeto deste termo que a CONTRATADA aceita que a critério da CONTRATANTE, a qualquer tempo, e independentemente do término da vigência deste termo, poderá rescindir este termo, por razões de interesse público; IX – VALOR GLOBAL: R$ 778.028,39 (setecentos e setenta