DOE 22/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023 5

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20220002

AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS - BLOCO 2. A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS, REFERENTE AO BLOCO 2 da Concorrência Pública Internacional n° 20220002, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo objeto é a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO BLOCO 1 COMPOSTO PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA SUL E REGIÃO METROPOLITANA DO CARIRI E DO BLOCO 2 COMPOSTO PELA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA NORTE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após os lances e análise da proposta comercial com arredondamentos na Planilha do Plano de Negócios por meio de ajuste à TIR e dos documentos habilitatórios da empresa participante que ofertou o menor valor para o Bloco 2 , considerando os pareceres de análise expedidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE e pela B³-Brasil, Bolsa, Balcão, anexos ao Processo, foi declarada vencedora a empresa AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A com o valor global de R$11.375.998.995,83 (Onze bilhões, trezentos e setenta e cinco milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de março de 2023.

Maria Betânia Saboia Costa VICE-PRESIDENTE DA CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº20962022 Comprasnet, de interesse do IPECE, cujo OBJETO é serviço de 25 licenças(perpétuas) dos programas Microsoft office 2021 Professional Plus-Vitalício , que deverá conter, no mínimo, os seguintes aplicativos: Word, Excel, PowerPoint, Acess, Outlook, Publisher, e One Note(32/64 Bits – PT-BR- ESD); e 02 licenças(perpétuas) do Windows Server 2022(32/64 Bits – PT-BR-ESD), com 100 licenças (perpétuas) CAL (Client Acess License), e 20 Licenças(perpétuas) CAL/RDS (Remote Desktop Service) para o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará-IPECE, conforme Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2023. Raimundo Vieira Coutinho

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220039**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº2317/2022 - Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Diversos) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2023.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220174

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº2267/2022 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ACESSÓRIOS PARA HIDRÔMETROS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2023. Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20221405**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14052022 Comprasnet, de interesse do SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2023.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20221415

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 1415/2022 – Comprasnet referente aos itens 08 e 09, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov. br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2023.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230005**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 01392023 Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO é Serviço de suporte de Hardware por 12 (doze) meses , com substituição de peças necessárias e suprimentos para solução de armazenamento composta por um Storage IBM V7000 e quatro switches SAN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2023.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023/0053

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0053/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2023.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO