Diário Oficial do Estado do Ceará · 21/03/2023 · pág. 16

DOE 21/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 20
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2023|23| |---|---| |39
CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL DE DERMATOLOGIA DR. LIBÂNIA - CRDL
24200374.10.302.631.20071.3.339037.1.500.9100000.0.3.01|9246| |40
CENTRO DE SAÚDE MEIRELES - CSM
24200384.10.126.631.20072.3.339037.1.500.9100000.0.3.01

|2726
| |41
CENTRO DE SAÚDE MEIRELES - CSM
24200384.10.302.631.20071.3.339037.1.500.9100000.0.3.01
42
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE
24200424.10.126.631.20095.3.339037.1.500.9100000.0.3.01|12416
12425| |43
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE FORTALEZA
24200424.10.302.631.20094.3.339037.1.500.9100000.0.3.01
|12421| |44
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE CARIRI
24200424.10.302.631.20094.1.339037.1.500.9100000.0.3.01|10745| |45
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE CENTRO SUL
24200424.10.302.631.20094.2.339037.1.500.9100000.0.3.01|9256| |46
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE SERTÃO CENTRAL
24200424.10.302.631.20094.2.339037.1.500.9100000.0.3.01|1123| |47
CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE SOBRAL
24200424.10.302.631.20094.2.339037.1.500.9100000.0.3.01|1121| |48
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA
24200684.10.302.631.20071.3.339037.1.500.9100000.0.3.01|7160| |49
CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO
24200694.10.302.631.20071.7.339037.1.500.9100000.0.3.01|7252| |50
SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO)
24200704.10.305.632.20151.3.339037.1.500.9100000.0.3.01|7158| |51
CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR -CEREST
24200714.10.302.632.21281.3.339037.1.600.9200000.1.3.01|8870| |52
HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
24200794.10.126.631.20078.3.339037.1.500.9100000.0.3.01

|12430
| |53
HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR
24200794.10.302.631.20077.3.339037.1.500.9100000.0.3.01|9267| |54
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
24200844.10.122.211.20779.5.339037.1.500.9100000.0.2.01|5457| |55
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
24200844.10.122.211.20779.8.339037.1.500.9100000.0.2.01|2379| |56
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
24200844.10.122.211.20779.11.339037.1.500.9100000.0.2.01|2303| |57
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
24200844.10.122.211.20779.12.339037.1.500.9100000.0.2.01|2374| |58
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
24200844.10.126.211.20871.5.339037.1.500.9100000.0.2.01|2447| |59
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
24200844.10.126.211.20871.8.339037.1.500.9100000.0.2.01|4029| |60
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
24200844.10.126.211.20871.11.339037.1.500.9100000.0.2.01|5495| |61
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
24200844.10.126.211.20871.12.339037.1.500.9100000.0.2.01|2357| |62
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
24200844.10.302.631.20234.11.339037.1.500.9100000.0.3.01|5497| |63
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
24200844.10.305.632.20243.5.339037.1.500.9100000.0.3.01|2241| |64
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE
24200844.10.305.632.20243.11.339037.1.500.9100000.7.3.01|5518| |65
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
24200854.10.122.211.20779.1.339037.1.500.9100000.0.2.01|11954| |66
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
24200854.10.122.211.20779.2.339037.1.500.9100000.0.2.01
|12039| |67
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
24200854.10.126.211.20871.1.339037.1.500.9100000.0.2.01|2386| |68
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
24200854.10.126.211.20871.2.339037.1.500.9100000.0.2.01|5567| |69
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
24200854.10.302.631.20234.1.339037.1.500.9100000.0.3.01|12125| |70
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
24200854.10.302.631.20234.2.339037.1.500.9100000.0.3.01|10465| |71
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI
24200854.10.305.632.20243.1.339037.1.500.9100000.7.3.01|10346| |72
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.122.211.20779.9.339037.1.500.9100000.0.2.01|712| |73
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.122.211.20779.10.339037.1.500.9100000.0.2.01|10495| |74
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.122.211.20779.13.339037.1.500.9100000.0.2.01|10433| |75
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.126.211.20871.9.339037.1.500.9100000.0.2.01|12067| |76
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.126.211.20871.10.339037.1.500.9100000.0.2.01|10419| |77
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.126.211.20871.13.339037.1.500.9100000.0.2.01|723| |78
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL
24200864.10.302.631.20234.13.339037.1.500.9100000.0.3.01|805| |79
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
24200874.10.122.211.20779.4.339037.1.500.9100000.0.2.01|10441| |80
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
24200874.10.122.211.20779.14.339037.1.500.9100000.0.2.01|5643| |81
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
24200874.10.126.211.20871.4.339037.1.500.9100000.0.2.01|12127| |82
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
24200874.10.126.211.20871.14.339037.1.500.9100000.0.2.01|2273| |83
SUPERINTENDÊNCIA DO LITORAL LESTE/JAGUARIBE
24200874.10.305.632.20243.14.339037.1.500.9100000.7.3.01
|4044| |84
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.122.211.20779.3.339037.1.500.9100000.0.2.01|5500| |85
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.122.211.20779.6.339037.1.500.9100000.0.2.01|826| |86
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
2420089410122211207797339037150091000000201|3887| |
............
87
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.126.211.20871.3.339037.1.500.9100000.0.2.01|3832| |88
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.126.211.20871.7.339037.1.500.9100000.0.2.01|10334| |89
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
2420089410301631201633339037150091000000301|8744| |
............
90
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.301.631.20164.3.339037.1.600.9200000.1.3.01|4083| |91
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.302.631.20234.3.339037.1.500.9100000.0.3.01|698| |92
SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA
24200894.10.302.631.20234.6.339037.1.500.9100000.0.3.01|5652| |93
AUTORIDADE REGULADORA DAQUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ARQS
24200924.10.122.633.21212.3.339037.1.600.9200000.1.3.01|629|

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 09 de março de 2023.

Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº131/2023 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº02/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.001452/2023-61, resolve com fundamento no inciso III do §1º do art.65 do Decreto Estadual nº 32.810/2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, fazer apostilamento ao Termo de Colaboração nº 02/2022, celebrado com o HOTEL ESCOLA DOROTEIAS, inscrito no CNPJ nº 12.946.525/0001-01, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na alínea “a” da Cláusula Oitava – Do Acompanhamento, Controle e Fiscalização, passando para a Sra. Simary Barreira Cunha Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº 223.565.253-00 e matrícula nº 092303.1.9, conforme fls. 02 dos autos. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Fomento mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza,08 de março de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Superintendência Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.571/0001-04, notifica a empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, estabelecida na Avenida Dom Luís, nº 176, Sala 1303, Bairro Aldeota, CEP: 60.160-196, Fortaleza – CE, para entrega IMEDIATA do material hospitalar contido na Nota de Empenho nº 2022NE004394 (emitida em 17/11/2022), objeto da Ata de Registro de Preço nº 8065/2022 e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Outrossim, caso não seja regularizada a situação, fica, desde já, ciente sobre a possibilidade de aplicação de penalidades previstas na Lei Federal n° 8.666/93 e no instrumento respectivo. Informamos, ainda, que os autos do processo administrativo nº 11676850/2022 se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 14 de março de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO