DOE 21/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023

88

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de ParaipabaCE – Edital Nº. 016/2023. A Prefeita Municipal de Paraipaba, Ceará, Ariana Cordeiro Façanha de Aquino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de efetivos e formação de cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Paraipaba - CE – Edital de Abertura Nº. 001/2021, de 17 de Setembro de 2021, Convoca o candidato habilitado listado abaixo, para comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório na data de 24/03/2023, das 08h às 12h, no Setor de Recursos Humanos do Município de Paraipaba, situado a rua Joaquim Braga, n° 296, Bairro Centro, Paraipaba, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo I, parte integrante do presente Edital de Convocação para Nomeação e Posse e, na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal, disponibilizados no sítio eletrônico www.paraipaba.ce.gov.br. Cargo: Operador de Motoserra (40H). Class - 01 - Nome do(s) Aprovado(s) - Francisco Rodrigues de Sousa - Inscrição - 000427846.

– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços para Contratação de serviço de hospedagem, com café da manhã incluso, na sede do Município de Itarema, junto as diversas secretarias do município de Itarema, Ceará . Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 21 a 31 de Março de 2023 ; Abertura das Propostas: 03 de Abril de 2023, às 09h30min; Fase de Disputa de Lances: 03 de Abril de 2023, às 10h30min . O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 21 de Março de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.

– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de materiais para composição de kit bebê, para doação as gestantes em vulnerabilidade econômica, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Munícipio de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 21 a 31 de Março de 2023 ; Abertura das Propostas: 03 de Abril de 2023, às 08h30min ; Fase de Disputa de Lances: 03 de Abril de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e. com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. ItaremaCE, 21 de Março de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22.06.17/ARP-03 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.17/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública de Ensino através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 17.328.748/0001-10, vencedora do Lote 01 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 4.130.297,10 (Quatro Milhões, Cento e Trinta Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais e Dez Centavos). ASSINATURA DA ATA: 16/03/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 20 de Março de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio, torna publico o Extrato do Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.02 , referente Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da Rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/ CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME ; CONTRATANTE: Secretaria de Educação, FUNDAMENTAÇÃO : Artigo 65, inciso II, alínea “b” e “d” da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 29.717,42 (Vinte e Nove Mil Setecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Dois Centavos). General Sampaio-CE, 01 de Fevereiro de 2023. Ana Glaucia Vaz Mendes - Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – EXTRATO DO QUARTO ADITIVO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.01 – A Secretaria de Educação do Município de General Sampaio, torna publico o extrato do Aditivo ao CONTRATO Nº 2021.09.28.01 , referente Pregão Eletrônico Nº 2021.08.25.01, cujo OBJETO: Contratação para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte escolar, em atendimento a necessidade da rede Municipal de Ensino e Universitário, junto a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de General Sampaio/ CE. CONTRATADA: TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI – ME; CONTRATANTE: Secretaria de Educação, FUNDAMENTAÇÃO : Artigo 65, inciso II, alínea “b” e “d” da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 75.160,80 (Setenta e Cinco Mil Cento e Sessenta Reais e Oitenta Centavos). ANA GLAUCIA VAZ MENDES - Secretária de Educação. General Sampaio-CE, 01 de Fevereiro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura dos Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 2023.01.09.002 . A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de março de 2023, às 11h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Projeto de Venda da licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o N.º 2023.01.09.002, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 20 de março de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Adendo ao Edital. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados o Adendo de modificação ao edital do Pregão Eletrônico Nº 09.03.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos para Ensino Fundamental I e II para atender as necessidades do Município de Tauá/ CE, através da Secretaria da Educação, conforme os padrões pré-estabelecidos e quantitativos na forma especificada deste termo de referência. E informa a nova data de Abertura das Propostas para o dia 03 de abril de 2023, às 08h00min. O Termo de Adendo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov. br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 20 de março de 2023. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2003.02/2023 . A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pereiro-CE, localizada na Rua Coronel Porto, nº 107 – Centro, tel (88) 3527-1255, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2003.02/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implantação de melhorias contínuas, bem como, a orientação aos agentes públicos quanto ao fluxo das despesas da Câmara Municipal de Pereiro-CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, sendo a fase de disputa de lances no dia 04 de Abril de 2023 às 09:00hs. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 11:00, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 20 de março de 2023. Humberto Morais Dantas - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P240445/2023 – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23007 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 10/04/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da quadra poliesportiva no distrito de Bonfim, no município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Março de 2023. A Comissão. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente