DOE 21/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 002/2023-CMI . A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ipueiras comunica o resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 002/2023-CMI, cujo objeto é a prestação de serviços com consultoria técnica administrativa para assistir e subsidiar o fiscal de contratos e representantes da administração, junto a Câmara Municipal de Ipueiras-Ce, da seguinte forma: Propostas Classificadas: R2 Soluções Administrativas e Serviços LTDA, CNPJ nº 35.823.985/0001-30 e J P Lopes de Alcantara, CNPJ Nº 15.294.308/0001-64. Não houve Propostas Desclassificadas. A Comissão em comum acordo declara vencedora do certame a empresa R2 Soluções Administrativas e Serviços LTDA, CNPJ nº 35.823.985/0001-30, com valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), por apresentar o menor valor entre as classificadas. Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ipueiras - CE, 20 de março de 2023. Lílian Martins de Lima – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.03.01/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08H00MIN , NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA E.I.E.F. ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE . O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 20 DE MARÇO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DO ADITIVO: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 30.05.01/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 30.05.01/2022 : UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES DO RIACHO DA BOLA E SÍTIO CORUJA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CONTRATADO (A): RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO ME. ASSINA PELA CONTRATADA: RIVALDO OLIVEIRA FERRER ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJ. DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DO ADITIVO: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 30.05.01/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 30.05.01/2022 : UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES DO RIACHO DA BOLA E SÍTIO CORUJA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE ABRIL DE 2023. CONTRATADO (A): RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO ME. ASSINA PELA CONTRATADA: RIVALDO OLIVEIRA FERRER ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2023. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJ. DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE . A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-CMJN** , QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE/CE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. A EMPRESA GIORDANO MOTA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.187.677/0001-28, É DECLARADA HABILITADA. FICA, APÓS A VEICULAÇÃO DESTE EXTRATO, ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – PRESIDENTE DA CPL. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 14 DE MARÇO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CMJN , QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATUAR NA ÁREA DA GOVERNANÇA PÚBLICA DAS CONTRATAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA SISTEMÁTICA E ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO/AQUISIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. EMPRESA HABILITADA: 02. ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.941611/0001-00, POR ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL. EMPRESAS INABILITADAS: 01. CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.040.089/0001-07; 03. ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.100.721/0001-55. FICA, APÓS A VEICULAÇÃO DESTE EXTRATO, ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – PRESIDENTE DA CPL. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 14 DE MARÇO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité/CE convoca os participantes remanescente referente aos Lotes 1,2,3,4, 5 e 6 da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 3001.01/2023, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, para lograrem-se, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no próximo dia 20 de março de 2023 às 14h, com a finalidade de prosseguirmos com a fase habilitatória visto que fora concluída o recebimento e as análises das amostras no prazo previsto solicitado. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de abril de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 1603.01/2023, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORACAO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS: PROPOSTA PEDAGÓGICA E CURRICULAR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Continuidade de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca, torna público que no dia 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, dará prosseguimento ao processo do Pregão Eletrônico nº 005/2023-PE. Pedra Branca/CE, 17 de Março de 2023. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.