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Diário Oficial do Estado do Ceará · 20/03/2023 · pág. 6

DOE 20/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº054 | FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023

6

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº155/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

CARGO/ D IÁRIAS
NOME MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
JUAN BASTOS BELFORT CAP PM 799.715-1-0 III 26/02/2023 a
27/02/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de SOBRAL/CE		 1 e 1/2 77,10 20% 138,78
SANZIO RAFAELO
SEGUNDO E SOUSA		 ST PM 800.083-6-8 V 26/02/2023 a
27/02/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de SOBRAL/CE		 1 e 1/2 61,33 20% 110,39
DANIEL MARQUES MACIEL 2º SGT PM 136.464-1-4 V 26/02/2023 a
27/02/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de SOBRAL/CE		 1 e 1/2 61,33 20% 110,39
CICERO ALBERTO
HOLANDA FEITOSA		 3º SGT PM 800.094-9-6 V 26/02/2023 a
27/02/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de SOBRAL/CE		 1 e 1/2 61,33 20% 110,39
CAIO HUDSON MONTEIRO
DE OLIVEIRA		 3º SGT PM 301.483-1-2 V 26/02/2023 a
27/02/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de SOBRAL/CE		 1 e 1/2 61,33 20% 110,39
TONY BASILIO MESQUITA
DE CASTRO		 SD PM 308.883-0-8 V 26/02/2023 a
27/02/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de SOBRAL/CE		 1 e 1/2 61,33 20% 110,39
CRISTIANO CASTRO ARAUJO CAP PM 799.983-1-1 III 26/02/2023 a
27/02/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de SOBRAL/CE		 1 e 1/2 77,10 20% 138,78
CARLOS ALBERO
SANTOS DE SOUSA		 3º SGT PM 800.063-5-7 V 26/02/2023 a
27/02/2023		 A serviço da Casa Militar no
municipio de SOBRAL/CE		 1 e 1/2 61,33 20% 110,39

PORTARIA CC Nº156/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza , 24 de fevereiro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº156/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023

NOME CARGO/
 MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS
FUNÇÃO QUANT VALOR ACRÉSCIMO TOTAL
FRANCISCO FABIO
BEZERRA FREIRE		 Maj PM 135.309-1-2 III 25/02/2023 a
27/02/2023		 A serviço da Casa Militar nos municipio
de CARIDADE/CE e SOBRAL/CE		 2 e 1/2 77,10 20% em 1 e 1/2 diárias na
cidade de SOBRAL/CE		 215,88
JOSÉ EUDES GOMES
DE AGUIAR		 ST PM 799.956-1-4 V 25/02/2023 a
27/02/2023		 A serviço da Casa Militar nos municipio
de CARIDADE/CE e SOBRAL/CE		 2 e 1/2 61,33 20% em 1 e 1/2 diárias na
cidade de SOBRAL/CE		 171,72
ONOFRE PEREIRA
DA SILVA NETO		 ST PM 800.052-6-1 V 25/02/2023 a
27/02/2023		 A serviço da Casa Militar nos municipio
de CARIDADE/CE e SOBRAL/CE		 2 e 1/2 61,33 20% em 1 e 1/2 diárias na
cidade de SOBRAL/CE		 171,72
JOÃO PAULO
ESTEVAM LIMA		 3º SGT PM 799.859-1-0 V 25/02/2023 a
27/02/2023		 A serviço da Casa Militar nos municipio
de CARIDADE/CE e SOBRAL/CE		 2 e 1/2 61,33 20% em 1 e 1/2 diárias na
cidade de SOBRAL/CE		 171,72

*** *** * PORTARIA CC Nº157/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 17 de fevereiro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº157/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO		 MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DI
VALOR		 ÁRIAS
ACRÉSCIMO		 TOTAL
Tiago Madeira Alexandre Cabo PM 799.713-1-6 V 21 a 22.02.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Guaramiranga-CE		 1 e 1/2 61,33 **** 92,00
Ataulfo Ibiapina
de Azevedo		 2º Sargento PM 799.876-1-1 V 21 a 22.02.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Guaramiranga-CE		 1 e 1/2 61,33 **** 92,00

*** *** * PORTARIA CC Nº158/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 17 de fevereiro de 2023.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº158/2023, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO		 MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT DI
VALOR		 ÁRIAS
ACRÉSCIMO		 TOTAL
Marcio Lima Rodrigues Teles Subtenente PM 127.440-1-3 V 19 a 20.02.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Guaramiranga-CE		 1 e 1/2 61,33 **** 92,00
Robinson Pimentel Liberato 2º Sargento PM 136.069-1-X V 19 a 20.02.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Guaramiranga-CE		 1 e 1/2 61,33 **** 92,00
Luiz Alves Amaro Subtenente PM 095.790-1-X V 19 a 20.02.2023 A serviço da Casa Militar no
município de Guaramiranga-CE		 1 e 1/2 61,33 **** 92,00

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA N°008/2023 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o empregado RAIMUNDO OSMAN LIMA , Diretor de Operações desta Empresa, matrícula nº 1376-1-8, para viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 24 de Março de 2023, a fim de participar da 136ª RFDTES e 37ª RGTES - Reunião do Fórum dos Diretores Técnicos e Reunião dos Gerentes Técnicos, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), sofrendo decréscimo de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), devido a concessão de hospedagem e acrescido