DOE 31/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
NOME|SÉRIE 3 |
FUNÇÃO|ANO XV Nº063 | FORTALEZA,
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA|31 DE M
TURNOS|ARÇO DE 2023
TURNOS EXTRA|55
TOTAL|
|---|---|---|---|---|---|
|ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA|Sulente|5000
8000|7|0|35000|
|
ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA|p
Membro|,
,
5000
8000|12|8|,
1.24000|
|ANTONIO LEONARDO MARIANO DE VASCONCELOS|Suplente|,
,
50,00
80,00|11|3|,
790,00|
|ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA|Suplente|50,00
80,00|10|0|500,00|
|CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO|Suplente|50,00
80,00|6|0|300,00|
|DEUTERONOMIO GOMES MARQUES
|Membro
|50,00
80,00
|12
|6
|1.080,00
|
|DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
EDITE GONCALVES LACERDA|Suplente
Suplente|50,00
80,00
50,00
80,00|11
11|6
3|1.030,00
790,00|
|EVALDO GONCALVES SILVA|Suplente|50,00
80,00|10|6|980,00|
|FABIANA FEITOSA MAIA|Membro|50,00
80,00|12|6|1.080,00|
|FILIPE PEREIRA DE ARAUJO|Membro|5000
8000|10|6|98000|
|
FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA|Membro|,
,
50,00
80,00|12|6|,
1.080,00|
|
FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JÚNIOR|Membro|50,00
80,00|9|6|930,00|
|FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA|Coordenador|60,00
90,00|12|8|1.440,00|
|FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA|Membro|50,00
80,00|11|7|1.110,00|
|GIOVANNI CARDOSO BRITO|Suplente|50,00
80,00|12|6|1.080,00|
|GRACIELE ADA DE SOUZA|Suplente|50,00
80,00|11|6|1.030,00|
|HELANO DE SOUSA MOURA|Membro|50,00
80,00|12|10|1.400,00|
|IAGGO FERREIRA DA SILVA|Suplente|5000
8000|9|1|53000|
|IGOR DE OLIVEIRA MOTA|Suplente|,
,
50,00
80,00|10|6|,
740,00|
|JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO|Suplente|5000
8000|9|3|69000|
|
JOAO DINANCES DE ANDRADE|Suplente|,
,
50,00
80,00|11|8|,
1.190,00|
|JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES|Suplente|50,00
80,00|9|3|690,00|
|JOSE ELI FREITAS E SILVA|Membro|50,00
80,00|12|3|840,00|
|JOSE FERREIRA NOGUEIRA|Membro|50,00
80,00|11|6|1.030,00|
|JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO|Suplente|50,00
80,00|6|4|620,00|
|JOSE ONIVARDO MOURA|Membro|50,00
80,00|12|3|840,00|
|JOSE VALTER LANDIM FILHO|Membro|50,00
80,00|12|7|1.160,00|
|LEANDRO CHAGAS BEZERRA|Suplente|5000
8000|9|3|69000|
|
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO|Presidente|,
,
80,00
120,00|12|15|,
2.760,00|
|LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO|Presidente|80,00
120,00|12|15|2.760,00|
|LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA|Suplente|50,00
80,00|7|0|350,00|
|LUCI MARY DAMASCENO|Suplente|50,00
80,00|11|0|550,00|
|MANOEL DANTAS MOURA|Membro|50,00
80,00|12|3|840,00|
|MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO|Suplente|50,00
80,00|9|1|530,00|
|MARCELO CARVALHO LIMA|Suplente|50,00
80,00|10|0|500,00|
|MARCIO BRAGA MASCARENHAS|Suplente|50,00
80,00|7|3|590,00|
|MARCIO CORDEIRO BEZERRA|Suplente|50,00
80,00|9|1|530,00|
|MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA|Suplente|50,00
80,00|11|0|550,00|
|MARIA DE JESUS ALEXANDRE RODRIGUES|Membro|50,00
80,00|11|7|1.110,00|
|MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO|Coordenador|60,00
90,00|12|0|720,00|
|MARIA LEDA DA MATA OLIVEIRA|Suplente|50,00
80,00|12|6|1.080,00|
|MARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO|Membro|50,00
80,00|12|6|1.080,00|
|MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA|Coordenador|6000
9000|12|15|2.07000|
|MARIA SILVIA SAMPAIO|Coordenador|,
,
60,00
90,00|12|6|,
1.260,00|
|MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA|Sulente|5000
8000|12|3|84000|
|
NATALIA DE OLIVEIRA MATOS|p
Membro|,
,
50,00
80,00|12|0|,
600,00|
|OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ|Coordenador|60,00
90,00|12|02|900,00|
|PABLO CAVALCANTE VALENTE|Suplente|5000
8000|11|6|1.03000|
|
PATRICK HERLLY SILVA REIS|Suplente|,
,
50,00
80,00|11|6|,
1.030,00|
|ROBERTO ALVES MOREIRA DA ROCHA|Membro|50,00
80,00|7|3|590,00|
|ROBSON MAIA QUEIROZ|Suplente|5000
8000|10|6|98000|
|
RUBENS DE TARSO LIMA DE ARAUJO|Membro|,
,
50,00
80,00|11|9|,
1.270,00|
|SIMON MENDES LINS E SILVA|Membro|50,00
80,00|12|0|600,00|
|TACIANA RODRIGUES DE LIMA
|Membro
|50,00
80,00
|10
|6
|980,00
|
|ZENILDE MORADA LANDIM
TOTAL|Membro|50,00
80,00|12|6|1.080,00
60.340,00|
*** *** * PORTARIA Nº521/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002557/2023-52, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria n.º 200/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de CAMOCIM, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023.
Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº521/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023
| NOME | FUNÇÃO | VL. UNIT. | VL. UNIT. EXTRA | TURNOS | TURNOS EXTRA | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DANIEL ROCHA MENDES | Coordenador | 50,00 | 80,00 | 11 | 0 | 550,00 |
| FRANCISCO WELTON GALDINO ROCHA | Membro | 40,00 | 60,00 | 11 | 0 | 440,00 |
| TOTAL | 990,00 |
PORTARIA Nº556/2023 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN/CE, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro-CTB/Lei 9.503/1997, especialmente, a competência estabelecida no inciso X do artigo 22 e o comando do artigo 129-B; CONSIDERANDO a Resolução CONTRAN n° 807/2020 que dispõe sobre os procedimentos para o registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo nos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para anotação no Certificado de Registro de Veículos(CRV) e no Certificado de Licenciamento Anual(CLA); CONSIDERANDO as disposições do Edital de Credenciamento DETRAN-CE nº. 02/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de agosto de 2021, que estabelece normas para o credenciamento de Instituições Credoras, assim definidas no Inciso VII do Artigo 2° da Resolução CONTRAN n° 807/2020, para a realização direta do registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo no DETRAN/CE por meio eletrônico. CONSIDERANDO a documentação disposta no processo nº. 02801630/2023; RESOLVE: ART. 1º. Prorrogar a vigência do credenciamento , de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do artigo 25 do Edital de Credenciamento Detran/CE nº02/2021, a contar de 14 de março de 2023, momento em que se encerra a vigência da Portaria