DOE 31/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023

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VALOR POR FONTE: FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS: R$ 14.203.931,67; PROCESSO Nº: 11948647 / 2022 FUNSAÚDE - GESTÃO HGF OBJETO: Contratação de serviços em horas de profissionais de saúde na Categoria ENFERMEIROS , em quantitativo suficiente para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, unidade hospitalar contratualizada pela Fundação Regional de Saúde - FUNSAÚDE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. JUSTIFICATIVA: A importância de manter os serviços prestados na categoria de ENFERMEIROS, consideradas de natureza contínua e indispensáveis ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, uma vez que não pode sofrer paralisação, pois, uma vez interrompido, poderá comprometer a saúde dos usuários do Sistema de Saúde, razão disso, a imprescindibilidade de uma contratualização imediata para suprir as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF. VALOR GLOBAL: R$ 14.203.931,67 ( Quatorze milhões, duzentos e três mil, novecentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.01.03.03.05.0003 – Cooperativas não médicas FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente dispensa de licitação fundamenta-se no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e no Processo nº 11948647/2022. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH (11.768.319/0001-88) DISPENSA: ANA PAULA DE SOUSA MADEIRO - COORDENADORA GESTÃO DE PESSOAS HGF/FUNSAÚDE RATIFICAÇÃO: IVELISE REGINA CANITO BRASIL – SUPERINTENDENTE HGF/FUNSAÚDE.

Ana Paula de Sousa Madeiro

ORDENADOR DE DESPESAS

Fortaleza, 24 de março de 2023.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº0510/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO , aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 402,71 (quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 08 de março de 2023. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0510/2023-GS DE 08 DE MARÇO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº0652/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 08/04/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte** autorizada pela Portaria nº 0609/2022-GS, publicada no DOE de 08/04/2022. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de março de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 0652/2023-GS DE 22 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA Nº0733/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de MAIO/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de março de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0733/2023-GS, DE 28 DE MARÇO DE 2023