DOE 31/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023

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*** *** * PORTARIA Nº133/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, Considerando § 2º, do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; Considerando a Portaria Nº. 041/2017; Considerando ainda, o que dispõe o Processo Administrativo NUP nº 18001.001466/2023-82, RESOLVE, designar SERVIDORES para compor a Comissão** de Conferência de Material Controlado Acautelado, patrimônio desta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, pertinente ao exercício de 2023, que passará a ser composta por: ROCKY MARCIANO LOPES NOGUEIRA, matrícula nº. 472.522-1-0, CARLOS RENATO AZEVEDO ALVES SUCUPIRA, matrícula nº. 430418-1-9, GRASIELLE ALVES DE QUEIROZ, matrícula nº 300779-1-1, FRANCISCA REGILANE RODRIGUES DE LIMA VIEIRA, matrícula nº 300021-1-3, EVANDRO JOSE RODRIGUES MAIA, matrícula nº 472479-1-8, ELIEUDO DE QUEIROZ SILVA, matrícula nº 473456-1-8, ADRIANO DE LIMA FERNANDES, matrícula nº 472429-1-6, FRANCISCO ANDERSON PEREIRA, matrícula nº 430460-1-2, ANTONIO RAFAEL DO CARMO LOURENÇO, matrícula nº 430942-4-6, GERMANO MOREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 472952-1-1, FRANCISCO ANDRE AGUIAR XIMENES, matrícula nº 472493-1-7, IRLANIA SAMPAIO DE ANDRADE, matrícula nº 430954-0-4, NATHALIA ROSE DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 473401-1-X, ECIRLEIDE CRISTINA OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 300531-1-4, ACELINO NOGUEIRA ALVES, matrícula nº 472428-1-9, LUCAS LUAN VIEIRA, matrícula nº 430915-2-2, LUANA VIEIRA DIÓGENES FONSECA, matrícula nº 473035-1-6, ANDREILSON MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 300995-1-6, JOSE THIAGO DE OLIVEIRA ROSA, matrícula nº 430905-5-0 e MARCIA RODRIGUES CANUTO, matrícula nº 473022-1-8. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2023.

Álvaro Cardoso Maciel

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº167/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora DANIELLE CARVALHO DE ARAUJO PEIXOTO , matrícula Nº472463-1-8, ocupante do cargo de Policial Penal, nos termos do art. 11 do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** Danielle Carvalho de Araujo, conforme certidão de casamento com averbação, expedida pelo Cartório V. Morais – registro civil da 3ª zona, Fortaleza, em 28 de junho de 2022. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de março de 2023.

Álvaro Cardoso Maciel SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº178/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 73, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE designar SERVIDORES relacionados nos Anexos desta Portaria para compor a Comissão de Esporte, Lazer e Bem Estar dos Policiai Penais e de Apoio Operacional, Manutenção e Gestão Prisional. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2023.

Álvaro Cardoso Maciel

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO 1, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº178/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023

COMPLEXO 1

ANEXO 2 , A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº178/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023

COMPLEXO 2