DOE 31/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº063 | FORTALEZA, 31 DE MARÇO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2023.03.27.1 . Abertura: 08 de Maio de 2023, às 09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para executar a qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira Gomes – Trecho II (entre a Rua Orisvaldo Salviano e a Rua Prof.ª Maria Paula), no Município de Horizonte-CE, conforme projeto de engenharia. Informações: Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583. Horizonte/CE, 30 de Março de 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ - O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Croatá comunica aos interessados que no próximo dia 18 de abril de 2023, às 10h00min , estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 1804.01/2023 , cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE** . O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 07h00min às 13h00min no endereço da Câmara Municipal de Croatá à Rua Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, 153 - Centro. Croatá – CE, 31 de Março de 2023. ANTONIO TIAGO RIBEIRO NUNES - Presidente CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 – Objeto: Seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores de turmas do Ensino Fundamental das instituições públicas que integram a rede municipal de ensino do Município de Marco-CE. Empresa Aprovada: Educart Solução Educacional Ltda-ME. Fica estabelecido os dias 03 e 04 de abril de 2023 para interposição de Recurso. Informações: Prefeitura Municipal de Marco, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Centro, Marco-Ce. Email: licitacaomarco@gmail. com. Marco-Ce, 30 de março de 2023. Maria Edineila Silveira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.03.28.3. A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 19 de abril de 2023 às 14h30, objeto: Contratações de serviço de transporte escolar da rede pública de ensino do município de Crato / CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. E https://www.licitacoes-e.com.br/ Crato/CE, 30 de março de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA** – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 005/2023 – PMC, cujo objeto é a aquisição de material de consumo diversos para atender o centro administrativo, a secretaria municipal de educação e suas unidades escolares deste Município, tipo Menor Preço por item, com data de abertura marcada para o dia 18 de abril de 2023, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 31 de março de 2023. À COMISSÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0901.01/2023 - TP. ABERTURA: 04 de abril de 2023 às 10:00 horas. OBJETO:** CONTRATAÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPIAS DE GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo e-mail [email protected]. Groaíras/CE, 30 de março de 2023. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no próximo dia 18 de abril de 2023, ás 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 3103.01/2023, cujo objeto é a instalação de 02 (duas) bombas submersas nas localidades de Tomé e Lagoinha, conforme projetos em anexo. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov. br/licitacoes. Quixeré - Ce, 31 de março de 2023. José Eucimar de Lima. Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Extrato do Contrato nº 2022030801 (Aditivo de Prorrogação de Prazo) 1° Aditivo - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços n° 2022.02.11.01CMJ . Partes: Câmara Municipal de Jaguaruana. Objeto: prestação de serviços de licenciamento de software de gestão legislativa junto Câmara Municipal de Jaguaruana/CE. Contratada: Intellgest Inteligência e Gestão Tecnológica Ltda. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: de 07 de março de 2023 até 08 de março de 2024. Ordenador de Despesas: José Melo Mota - Presidente da Câmara Municipal. Jaguaruana/CE, 31 de março de 2023.

ARCELORMITTAL PECEM S.A.

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Mudança de Titularidade da Licença de Operação n.º 46/2019, com validade até 31/08/2025, para ARCELORMITTAL PECÈM S.A., localizada no município de São Gonçalo do Amarante/CE, na rodovia CE-155, km 11,5 – CEP: 62.670-000, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** * Pousada Vento de Jeri Ltda. CNPJ 10.384.079/0001-55 - AVISO AOS SÓCIOS -** Comunica-se que estarão à disposição dos Senhores Sócios da POUSADA VENTO DE JERI LTDA., a partir do dia 15 de março de 2023, na sede do Escritório de Contabilidade da Empresa, localizado na Rua 17 de Outubro, 1340, Jijoca de Jericoacoara - CE, CEP: 62598-000, os documentos relativos às demonstrações financeiras, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021, tendo em vista a necessidade de exame, para discussão e aprovação do balanço patrimonial, matéria que será levada à deliberação em Assembleia Geral de Sócios a ser convocada oportunamente, na forma da lei. Jijoca de Jericoacoara/CE, 13 de março de 2023. ALBERTO DI MAULA, administrador.

ARCELORMITTAL PECEM S.A.

Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Mudança de Titularidade da Licença de Operação n.º 288/2020, com validade até 28/5/2026, para ARCELORMITTAL PECÈM S.A., localizada no município de São Gonçalo do Amarante/CE, na rodovia CE-155, km 11,5 – CEP: 62.670-000, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.03.27.03-TP. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de abril de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação de Tomada de Preços objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de 03 (três) Praças no Município de Jaguaruana-CE. 30 de março de 2023. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 2023.03.27.02-CP. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de maio de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação de concorrência pública objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recuperação das estradas vicinais do Município de Jaguaruana-Ce. 30 de março de 2023 . Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Extrato de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação e Desporto torna público o ato de revogação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de chafarizes em Escolas do Município. Paraipaba - CE, 30 de março de 2023. Francisco Henes Ferreira Cunha – Secretário de Educação e Desporto.