DOE 30/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº062 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023

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EXTRATO DO ADITIVO Nº04/2023 TERMO DE CESSÃO DE USO Nº0008/2022

CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE ; OBJETO: prorrogar , por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cessão nº0008/2022 , cujo objeto é ceder ao CESSIONÁRIO, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir descrito, a ser destinado aos interesses da CESSIONÁRIO, para fortalecimento e implantação das ouvidorias SUS nos municípios do Estado do Ceará, conforme resolução nº 91/2019 – CIB/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93 e alterações; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 11 de fevereiro de 2023; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Ferreira Mateus.

Adriano Cândido de Castro

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 157/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: DA VINCI SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA . OBJETO: Serviço de execução de testes de controle de qualidade , em visita única, em 16 (dezesseis) equipamentos de raio-x listados no contrato apresentando os resultados dos testes em forma de relatórios com validade de acordo com a legislação (RDC 330/2019 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA), com os dados dos equipamentos, das instalações, resultados e conclusões, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2022/0805 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 33.373,00 (trinta e trinta mil e trezentos e setenta e três reais) pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 / 2420 0214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Paulo Lázaro Garcia.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 166/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA . OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/1328 - SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 22.197,60 (vinte e dois mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077. 03.339030.1.500.9100000.0.3.01 / 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Lucas Aguiar Frota.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 185/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/CENTRO DE DERMATOLOGIA DONA LIBÂNIA – CDERM; CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA .; OBJETO: aquisição de Material de Consumo – Água Mineral , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220005, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 11.286,00 (onze mil e duzentos e oitenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200374.10.302.631.20071.03.339030.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022; SIGNATÁRIOS: Heitor de Sá Gonçalves e Robério Pinto Freire.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 187/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ; OBJETO: A aquisição de Equipamentos Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 ; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Maria Aparecida Gomes.

Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 189/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Limpeza (Higiene e Desinfecção) , de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2021/0010 - SEPLAG/ COGEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 95.645,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.3390 30.1.500.9100000.0.3.01 / 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Marcos Aurélio Vieira Maia.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 197/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA; CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20212051 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de