DOE 30/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº062 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº09/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 09/2023 , Processo Administrativo nº 0375/2023, no dia 25 de abril de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 04/04/2023; Data de Abertura das Propostas: 25/04/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/04/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER À CÉLULA DE ENFERMAGEM DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NA(S) REFERIDA(S) CÉLULA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov. br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2023.

João Vicente Leitão

PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº11/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 11/2023 , Processo Administrativo nº 0377/2023, no dia 27 de abril de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/04/2023; Data de Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/04/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL LÍQUIDO, MÁSCARAS, ALGODÃO, COMPRESSA, ESPARADRAPO, GEL, LUVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS CÉLULAS DESTE DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2023.

João Vicente Leitão

PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº28/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 28/2023 , Processo Administrativo nº 001716/2023, no dia 18 de abril de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 04/04/2023; Data de Abertura das Propostas: 18/04/2023, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/04/2023, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PINTURA, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2023.

Joao Vicente Leitão PREGOEIRO Carlos Mauricio Lopes Aguiar MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2021

ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 54/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa TERRAL TÁXI AÉREO LTDA ., estabelecida na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, sito à Praça Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N, Hangar 06, Bairro Vila União, inscrita no CNPJ n.º 01.274.847/000127. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº 01276/2023, datado de 27/02/2023 e a alínea “b” do inciso I, combinado com o § 1º, do artigo 65, todos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ao Contrato nº54/2021 ; VALOR: R$ 306.605,00 (trezentos e seis mil, seiscentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100002011222112063215000033903900000200 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – CASA - R$ 245.284,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais); • 011000010103125 82073615000033903900000200 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – VDP - R$ 61.321,00 (sessenta e um mil, trezentos e vinte e um reais). DA VIGÊNCIA: De 27 de março de 2023 a 15 de agosto de 2023. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. José Dilson Pessoa Araújo Filho, pela empresa TERRAL TÁXI AÉREO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2023-TCE/CE PROCESSO Nº07717/2023-5

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico , que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de licenciamento perpétuo da plataforma Sydle One para usuários ilimitados, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados para desenvolver, implantar, fornecer suporte técnico e realizar repasses (treinamentos, capacitações e de tecnologia) relativos à nova folha de pagamento dos servidores deste Tribunal. 1 - Início de acolhimento de propostas: 30/3/2023; 2 - Abertura das propostas: às 9h do dia 14/4/2023; 3 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 14/4/2023; A íntegra do Edital pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 29 de março de 2023.

Alonso Lessa de Santana PREGOEIRO