DOE 30/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº062 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Reriutaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 05-23-CMR-TP . O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Reriutaba torna público que no dia 14 de abril de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Santo Antônio, s/n – Centro – Reriutaba – CE, receberá propostas para, receberá as propostas e habilitação para: Objeto: prestação de serviços de implementação na Câmara Municipal de Reriutaba-CE, de rotinas relativas ao sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle, criado pelo Governo Federal através do Decreto Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, com o objetivo de assegurar a transparência da gestão fiscal do ente federativo, conforme anexo I do Termo de Referência. Modalidade: Tomada de Preços Nº 05-23-CMR-TP. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Reriutaba, 29 março de 2023. Lucilane Marques de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Monsenhor Meceno, s/nº– Centro - Lavras da Mangabeira/Ce, comunica aos interessados que no dia 14 de abril de 2023, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada da Preço nº 2023.03.29.01. Objeto: contratação dos serviços especializados de assessoria e consultoria na área de controle externo, levantamento de informações para instrumentalização do Poder Legislativo acerca da fiscalização e do controle das aplicações dos Recursos Públicos do Fundo Geral, Unidades Gestoras e Órgãos Vinculados ao Poder Executivo Municipal de Lavras da Mangabeira/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, ou no Site do TCE/ CE (Portal de Licitações do TCE-CE), a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h. Lavras da Mangabeira/ Ce, 29 de marco de 2023. Pedro Raimundo Magalhães de Lima – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023032201-CMP . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI/CE , CONFORME PROJETO BÁSICO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 18/04/2023 às 09h00mim, na sala da Comissão de Licitação no anexo da Câmara Municipal de Paramoti, Rua: 25 de Janeiro, S/N, Centro, CEP 62.736-000. Maiores Informações Tel. (85) 3320-1535 / (85) 99167-1101, E-mail: [email protected]. PARAMOTI-CE, 29 de Março de 2023. ALICE MARTINS SANTOS - Presidente da Comissão de Licitação da C.M. Paramoti.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria da Infraestrutura. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, comunica aos interessados que no dia 18 de abril de 2023, às 07:30 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº INTP004/23, cujo objeto é a Execução dos serviços de urbanização da Avenida 7 de Setembro - 2ª Etapa, na Sede do Município de Independência/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão, no endereço acima, no horário de expediente ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, pelo Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE: (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do município: (https://www.independencia.ce.gov.br/). Maiores informações: ([email protected]). Independência - Ce, 29 de março de 2023. Patrícia de Sousa Alexandre Torres - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna público que estará realizando, na sua sede, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.29.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de iluminação, contemplando manutenção preventiva e corretiva, melhoria, remodelação, elaboração de projeto executivo e iluminação cênica, natalina e de festividades do Parque de Iluminação do Município de Umari/CE. Abertura: 17 de abril de 2023 às 9h00min. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 29 de março de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.10.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2023.03.10.2, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – L.P. Equipamentos LTDA, vencedora junto ao Lote 01, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 29 de março de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 020/2023-PE, cujo objeto: locação de veículos destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaguaretama – CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com. br.com com início do acolhimento das propostas: 30/03/2023 às 08h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 13/04/2023, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 13/04/2023, às 08h10; Início de Disputa de Preços: 13/04/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 29 de Março de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama . O Pregoeiro, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 019/2023-PE, cujo objeto: locação de softwares para atender as necessidades da Sec. de Governo e Gestão e Sec. de Cultura e Turismo de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 30/03/2023 às 08h00min, fim do Acolhimento das Propostas: 12/04/2023, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 12/04/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 29 de Março de 2023. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2023.03.27.01FG, a seguir: Contratação da(o) banda/artista Iohannes para realização de show, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a Festa de Aniversário do Município de Salitre/CE. Favorecido: BM Producoes e Agenciamentos Artisticos LTDA - ME. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei n° 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Salitre/CE, 29 de março de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de Salitre.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Tomada de Preço nº. 2803.01.23 - TP . Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em arquivologia para atuar na organização dos documentos existentes vinculados no arquivo central do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 20 de Abril de 2023, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 29 de Março de 2023. Regiane Severiano da Silva – Presidente CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Baixio. Através da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Baixio/CE, Localizada na Praça dos Três Poderes, S/N – Centro – CEP: 63.320-000 – Baixio/CE, comunica aos interessados que no dia 17 de Abril de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.29.01, cujo objeto é a reforma da Câmara Municipal de Baixio/CE, conforme projeto em anexo. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 8h00minh às 12h00min ou pelo portal do TCE-CE. Baixio - CE, 29 de Março de 2023. Juvimário Andrelino Moreira – Presidente da CPL.