DOE 30/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO
NSABILIDADE FISCAL
omposto do Balanço Orçamentário (Anexo 1), do Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção (Anexo 2),
e Previdência dos Servidores (Anexo 4) e Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (Anexo 6), do Demonstrativo dos
volvimento do Ensino (Anexo 8), do Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (Anexo
sórcios Públicos (Anexo 12), do Demonstrativo das Parcerias Público - Privadas (Anexo 13) e do Demonstrativo Simplificado
ndo todos os poderes e o Ministério Público. Publicado no DOE de 30 de março de 2023.
DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O ORÇAMENTÁRIO
L E DA SEGURIDADE SOCIAL
23/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO
R$ 1,00|ESTA
RECEITAS REALIZADAS
SALDO
(A-C)
%
(B/A)
ATÉ O BIMESTRE
(C)
%
(C/A)|55
DO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº062 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023
15,48
5.451.486.116,86
15,48
29.758.498.805,14
17,37
5.365.742.239,74
17,37
25.527.945.990,26
17,84
2.346.947.017,42
17,84
10.809.123.757,57
17,89
2.193.906.662,35
17,89
10.072.831.163,64
17,21
153.040.355,07
17,21
736.292.593,93
0,00
0,00
0,00
0,00
8,51
105.035.751,46
8,51
1.129.902.246,54
8,51
105.035.751,46
8,51
1.129.902.246,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14,85
178.678.792,46
14,85
1.024.732.962,54
15,19
1.932.777,41
15,19
10.791.809,59
25,81
175.571.088,49
25,81
504.662.463,51
9,41
957.426,86
9,41
9.220.812,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
275.377,00
0,04
217.499,70
0,04
499.782.500,30
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.119,64
0,00
-4.119,64
0,00
0,00
0,00
0,00
13,31
47.788.578,28
13,31
311.217.757,72
24,80
33.133.395,21
24,80
100.467.483,79
20,53
1.058.324,17
20,53
4.097.132,83
6,18
13.594.124,12
6,18
206.405.875,88
1,09
2.734,78
1,09
247.265,22
0,00
0,00
0,00
0,00
18,44
2.622.687.811,75
18,44
11.602.430.936,26
18,43
2.236.913.600,67
18,43
9.903.535.069,34
0,00
0,00
0,00
0,00
36,04
7.451.253,69
36,04
13.222.746,31
3,04
1.163.719,61
3,04
37.172.872,39
18,62
377.159.237,78
18,62
1.648.500.248,22
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,03
64.600.168,73
9,03
650.542.449,27
16,38
24.089.229,53
16,38
122.966.452,47
15,81
21.547.988,67
15,81
114.704.555,33| |---|---|---| |EI DE RESPO
imestre/2023, c
gime Próprio d
tenção e Desen
ecutada em Con
a LRF, abrange
O RESUMIDO
BALANÇ
ENTO FISCA
VEREIRO 20|NO
BIMESTRE
(B)|5.451.486.116,86
5.365.742.239,74
2.346.947.017,42
2.193.906.662,35
153.040.355,07
0,00
105.035.751,46
105.035.751,46
0,00
0,00
0,00
178.678.792,46
1.932.777,41
175.571.088,49
957.426,86
0,00
0,00
217.499,70
0,00
4.119,64
0,00
47.788.578,28
33.133.395,21
1.058.324,17
13.594.124,12
2.734,78
0,00
2.622.687.811,75
2.236.913.600,67
0,00
7.451.253,69
1.163.719,61
377.159.237,78
0,00
0,00
0,00
64.600.168,73
24.089.229,53
21.547.988,67| |L
a, referente ao 1º b
videnciárias do Re
espesas com Manu
licos de Saúde ex
s artigos 52 e 53 d
RELATÓRI
ORÇAM
JANEIRO A FE
)|PREVISÃO
ATUALIZADA
(A)|35.209.984.922,00
30.893.688.230,00
13.156.070.774,99
12.266.737.825,99
889.332.949,00
0,00
1.234.937.998,00
1.234.937.998,00
0,00
0,00
0,00
1.203.411.755,00
12.724.587,00
680.233.552,00
10.178.239,00
0,00
275.377,00
500.000.000,00
0,00
0,00
0,00
359.006.336,00
133.600.879,00
5.155.457,00
220.000.000,00
250.000,00
0,00
14.225.118.748,01
12.140.448.670,01
0,00
20.674.000,00
38.336.592,00
2.025.659.486,00
0,00
0,00
0,00
715.142.618,00
147.055.682,00
136.252.544,00| |xecução Orçamentári
eceitas e Despesas Pre
ativo das Receitas e D
Ações e Serviços Púb
14), de acordo com o
‘’b’’ do inciso II e § 1º|PREVISÃO
INICIAL|35.209.984.922,00
30.893.688.230,00
13.156.070.774,99
12.266.737.825,99
889.332.949,00
0,00
1.234.937.998,00
1.234.937.998,00
0,00
0,00
0,00
1.203.411.755,00
12.724.587,00
680.233.552,00
10.178.239,00
0,00
275.377,00
500.000.000,00
0,00
0,00
0,00
359.006.336,00
133.600.879,00
5.155.457,00
220.000.000,00
250.000,00
0,00
14.225.118.748,01
12.140.448.670,01
0,00
20.674.000,00
38.336.592,00
2.025.659.486,00
0,00
0,00
0,00
715.142.618,00
147.055.682,00
136.252.544,00| |O Governo do Estado apresenta o Relatório Resumido da E
da Apuração da Receita Corrente Líquida (Anexo 3), das R
Restos a Pagar por Poder e Órgão (Anexo 7), do Demonstr
12), Demonstrativos, consolidados e individualizados, com
do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (Anexo
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas ‘’a’’ e|RECEITAS|RECEITAS (EXCETO INTRA - ORÇAMENTÁRIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria
CONTRIBUIÇÕES
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Contribuições para Entidades Privadas de
Serviço Social e de Formação Profissional
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
RECEITA PATRIMONIAL
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Valores Mobiliários
Delegação de Serviços Públicos Mediante
Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
Exploração de Recursos Naturais
Exploração do Patrimônio Intangível
Cessão de Direitos
Demais Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços e Atividades referentes à Saúde
Serviços e Atividades Financeiras
Outros Serviços
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas Físicas
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos|