DOE 30/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|70
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV|Nº062 | FO
ATÉ O BIM|RTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023
ESTRE /
RESTOS A
|
|---|---|---|
|DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS|DESPESAS
PAGAS
|
PAGAR
PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS|
|
|(A)|PAGOS
(B)
LIQUIDADOS
PAGOS
(C)|
|DESPESAS PRIMÁRIAS
DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXX)
1.275.000,00
-
-
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS
DE CAPITAL (COM
FONTES RPPS) (XXXI)
-
-
-
|-
-|-
-
-
-
-
-|
|DESPESA PRIMÁRIA
TOTAL (XXXII) = (XX + XXI
+ XXVIII + XXIX + XXX)
34.438.311.541,58
4.084.896.990,19
3.824.666.228,71|3.377.961.958,75|130.136.168,61
439.645.258,39
400.736.499,59|
|DESPESA PRIMÁRIA TOTAL
(EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII)
=(XX + XXVIII + XXIX)
31.799.242.080,58
3.675.852.352,27
3.415.621.590,79|3.035.354.780,10|124.510.554,59
438.954.745,03
400.046.486,23|
|RESULTADO PRIMÁRIO(COM RPPS) - ACIMA DA LINHA(XXXIV) =[XVIA -(XXXIIA +XXXI
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (XXXV) = (XVII
+XXXIIIB + XXXIIIC))|IB + XXXIIC)]
A - (XXXIIIA|1.466.141.416,87
1.571.420.162,04|
|META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO||VALOR CORRENTE|
|Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência||-123.612.000,00|
|JUROS NOMINAIS||ATÉ O BIMESTRE /
VALOR INCORRIDO|
|Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)||162.817.872,98|
|Juros,Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) (XXXVII)||179.942.044,41|
|RESULTADO NOMINAL(SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA(XXXVIII) = XXXV +(XXXVI - XXX|VII)|1.554.295.990,61|
|ABAIXO DA LINHA|||
|||SALDO|
|CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL||EM 31/DEZ/-1
(A)
ATÉ O BIMESTRE /
(B)|
|DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)||17.568.895.743,13
17.395.069.133,28|
|DEDUÇÕES (XL)||7.351.636.456,27
8.736.341.326,66|
|Disponibilidade de Caixa
||7.147.203.143,51
8.516.308.137,19
|
|Disponibilidade de Caixa Bruta||8.733.510.976,08
10.235.870.904,81|
|(-) Restos a Pagar Processados (XLI)||118.635.155,11
62.889.357,25|
|(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados||1.467.672.677,46
1.656.673.410,37|
|Demais Haveres Financeiros||204.433.312,76
220.033.189,47|
|DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)||10.217.259.286,86
8.658.727.806,62|
|RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (XLIII) = (XLIIA - XLIIB)||1.558.531.480,24|
|META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL||VALOR CORRENTE|
|Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDOpara o exercício de referência||-829.159.000,00|
|AJUSTE METODOLÓGICO
||ATÉ O BIMESTRE /|
|VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIa - XLIb)||55.745.797,86|
|RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)||-|
|
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)||-18.122.261,39|
|VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)||-
-|
|OUTROS AJUSTES(XLIX)||-41.859.026,10|
|RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - ABAIXO DA LINHA (L) = (XLIII +
(XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIII) +/-(XLIX))||1.554.295.990,61|
|RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA (LI) = (L) - (XXXVI -
XXXVII)||1.571.420.162,04|
|INFORMAÇÕES ADICIONAIS
|P|REVISÃO ORÇAMENTÁRIA|
|SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais|||
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS|||
|FONTE: SIAFE, COPAC/CEPLA.|||
Nota 1: Resultados primário e Nominal estabelecidos pela Lei nº 18.159, de 15 de julho de 2022, alterada pela Lei nº 18.247, alterada pela Lei nº 18.247de 5 de dezembro de 2022.
Nota 2: A disponibilidade de caixa abrange os órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos, Empresas Dependentes e os Poderes; Nota 3: Excluido da disponibilidade de caixa o valor de R$ 235.746.807,89 dos RPPS (010101 - FPP, 460401 - FUNAPREV, 460701 - PREVID E 460901 - CEARAPREV). A disponinibilidade do PREVMILITAR não foi excluída por conta da Lei nº 13.954/2019.
Nota 4: Os valores restituíveis e Valores vinculados se referem a consignações, depósitos, consignações e outros valores de terceiros sob a responsabilidade do estado.
Nota 5: Não considerado na disponibilidade o valor de aplicações financeiras de curto e longo prazo dos RPPS’s no total de R$ 1.353.581.686,36. “Nota 6: Os Demais Haveres Financeiros correspondem a valores repassados pelo Poder Executivo e que estão sob administração Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e Tribunal Regional do Trabalho para pagamento de precatórios, conforme repasses e informações de valores pagos. “ Nota 7: A estrutura do demonstrativo procura compatibilizar as metodologias “acima da linha” e “abaixo” da linha”, sendo registrado na linha “Outros Ajustes” os valores não destacados em linhas específicas na metodologias abaixo da linha.
Nota 8: Não considerados os valores de restos a pagar das fonte 800, 801 e 802 na linha de restos a pagar processados.
Nota 9: Dados sujeitos a alteração devido a implantação do Sistema Integrado de Planejamento e Administração Financeira do Estado do Ceará - SIAFE/ CE.
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO GOVERNADOR DO ESTADO Saulo Moreira Braga ORIENTADOR DE CÉLULA CONTADOR CRC-CE 015129/O-5