DOE 30/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|82
2031
2032
-
-
-
-|-
-|DIÁRIO OF
-
-
1.111.143.911,05 1.164.725.163,08
567.263.757,79
620.845.009,82
256.024.717,52
269.106.765,84
311.239.040,27
351.738.243,98|ICIAL DO EST
543.880.153,26
543.880.153,26
543.880.153,26
543.880.153,26
1.111.143.911,05 1.164.725.163,08
29.024.528.482,16 28.967.163.533,04
-
-
0,00%
0,00%|ADO |
1:9::::9:P9_ID_PUBLI-|SÉRIE 3
, conforme orientação da
em 25/01/2023.Quanto aos
para pagamento da PPP em|| AN
ail, em 10/03/2023. Foi
finalização da operação|O XV Nº062 | FORTALEZA, 30 DE MARÇO DE 2023
eração nos valores para este
contratações;
Em Reais
37.500.646.144,00
37.500.646.144,00
5.631.793.222,59
0,00
886.643.338,58
37.500.646.144,00
38.387.289.482,58| |---|---|---|---|---|---|---|---| |2030
-
-|-|-
1.027.077.183,28
516.548.719,85
243.621.274,16
272.927.445,69|510.528.463,44
510.528.463,44
1.027.077.183,28
29.082.007.033,61
-
0,00%|.br/apex/f?p=250|fevereiro de 2023
GECE, via email,
dos desembolsos|a Cagece, via e-m
ipar o período de|anto nenhuma alt
004 e das futuras| |2028
2029
72.306.435,52 6.175.425,26
72.306.435,52 6.175.425,26|72.306.435,52 6.175.425,26|-
-
807.727.685,43
945.642.042,60
364.226.488,91
468.581.338,05
161.682.672,49
231.859.432,72
202.543.816,42
236.721.905,33|443.501.196,51
477.060.704,55
443.501.196,51
477.060.704,55
880.034.120,95
951.817.467,85
29.197.305.843,85
29.139.599.412,37
72.306.435,52 6.175.425,26
0,25%
0,02%|https://sisweb.tesouro.gov|apt Vupt), acumulado até
por representante da CA
a Cagece estima o início|ntada por representante d
ntrato assinado) em antec|de análise, não tendo port
28 da Lei nº 11.079, de 2
ATÉ O BIMESTRE| |2026
2027
68.155.750,33
70.200.422,83
68.155.750,33
70.200.422,83|68.155.750,33
70.200.422,83|-
-
561.078.186,72
722.889.887,05
212.549.228,80
324.549.461,19
73.952.119,22
154.627.464,94
138.597.109,58
169.921.996,25|348.528.957,92
398.340.425,85
348.528.957,92
398.340.425,85
629.233.937,04
793.090.309,88
29.313.061.768,88 29.255.126.553,92
68.155.750,33
70.200.422,83
0,23%
0,24%|/01/2017 - Fonte MIP/STN -|de atendimento ao cidadão - V
onforme planilha apresentada
5/01/2023. A equipe técnica d|nual, conforme planilha aprese
vencedora da licitação, com co|comercial ainda está em fase
do limite estabelecido no art.
RCL apurada no exercício;
O
5
ÓRIO RESUMIDO
IA
DE SOCIAL
REIRO DE 2023
| |2024
2025
64.001.359,97
66.170.631,38
64.001.359,97
66.170.631,38|64.001.359,97
66.170.631,38|-
-
276.518.967,01
395.472.148,73
63.354.459,25
107.759.923,38
-
-
63.354.459,25
107.759.923,4|213.164.507,76
287.712.225,35
213.164.507,76
287.712.225,4
340.520.326,99
461.642.780,11
9.429.276.620,99 29.371.111.715,50
64.001.359,97
66.170.631,38
0,22%
0,23%|. 7º da Portaria STN nº 9, de 05|53 (Manutenção de atividades
entes à contraprestação anual, c
sões dos valores enviados em 2|referentes à contraprestação a
da empresa Ambiental Ceará (|o em 10/03/2023, que proposta
dentes, para acompanhamento
no último bimestre, o valor da
Elmano de Freitas da Costa
EFE DO PODER EXECUTIV
OVERNADOR DO ESTADO
Saulo Moreira Braga
RIENTADOR DE CÉLULA
NTADOR CRC-CE 15.129/O-
SIMPLIFICADO DO RELAT
XECUÇÃO ORÇAMENTÁR
S FISCAL E DA SEGURIDA
ERÊNCIA: JANEIRO A FEVE| |DESPESAS DE PPP
2022
2023
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)
57.697.212,60
58.814.817,00
Contratadas (I.1)
57.697.212,60
58.814.817,00|Programa VAPT VUPT de Atend. Integrado ao Cidadão
57.697.212,60
58.814.817,00|A contratar (I.2)
-
-
Das Estatais Não-Dependentes (II) = (II.1 + II.2)
-
69.533.217,90
Contratadas (II.1)
-
21.112.787,27
PPP Planta de Dessalinização (Cagece)
-
-
PPP Esgotamento Sanitário Bloco 1
-
21.112.787,27|A contratar (II.2)
-
48.420.430,64
PPP Esgotamento Sanitário Bloco 2
-
48.420.430,64
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
57.697.212,60
128.348.034,90
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
30.383.651.351,44 29.487.556.713,00
2
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
57.697.212,60
58.814.817,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I
/ IV)
0,19%
0,20%|Fonte: SPS; S2GPR; Cagece; SIOF; COPAC/CECOG 29/03/2023 18:14
Nota 1: O fator de atualização aplicado para RCL a partir de 25/4/2022 é de -0,197643001%, confome art
CACAO:43290|;
Nota 2: Para PPP Vapt Vupt, utilizou-se os valores constantes na Lei nº 18.275, de 22/12/2022, Ação 204
SEFAZ;
Nota 3: Para a PPP Planta de Dessalinização, considerou-se os valores disponibilizados pela Cagece refer
valores para os anos seguintes, a Cagece sugeriu, no e-mail encaminhado em 15/03/2023, manter as previ
junho de 2026;|
Nota 4: Para a PPP Esgotamento Sanitário Bloco 1 considerou-se os valores disponibilizados pela Cagece
informado ainda a antecipação em dois meses para o início do desembolso do Bloco 1, devido a intenção
|assistida;
Nota 5: Para a PPP Esgotamento Sanitário Bloco 2, a equipe da Cagece informou via e-mail, encaminhad
bloco. Aguardando assinatura do Contrato;
Nota 6: Registra a soma das despesas contratadas e a contratar do ente federado, exceto estatais não depen
Nota 7: A RCL do exercício de referência, será nos cinco primeiros bimestres o valor previsto na LOA e,
Nota 8: As despesas de PPP projetadas para o exercício de 2023 são informadas pela SEPLAG.
CH
G
O
CO
DEMONSTRATIVO
DA E
ORÇAMENTO
PERÍODO DE REF
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receitas Realizadas
Déficit Orçamentário
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Dotação Atualizada|