DOE 29/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023

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nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05537 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.998,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433 .20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Henrique Balduino de Queiroz CONTRATADA - Maria Thaís de Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO SERGIO BERNARDO DA SILVA 2 - RODRIGO SANTOS DE ANDRADE, Fortaleza 15 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02387036/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,Município de Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA: CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA ,CPF nº 046.127.133-89. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.602,29 (oito mil seiscentos e dois reais e vinte e nove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião Lins de Souza,CONTRATADA-CARLOS ELIARDO FERREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-José Igor Biserra Barros 02-Maria Carlene Bezerra Palácio. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01047045/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CREDE 02 - Município de Itapajé/CE inscrita no CNPJ/MF 07954514/0028-45, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr(a). Alexandra Maria de Araújo Sousa CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308./0001-13, Fazendinha Município Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,0 9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 149.022,89 (Cento e quarenta e nove mil e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434. 20121.06.339030.1.5009100000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alexandra Maria de Araújo Sousa CONTRATADA - Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA 2 - SÍLVIA LETÍCIA CRUZ ARAÚJO, Fortaleza 15 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01304196/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO - CREDE 02 - Município de Trairi/Ceara - inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46, neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, Município Itapipoca/CE, representado neste ato pala Sr. Marques Rodolpho Goncalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO têm por objetivo a Aquisição o de Material Educativo é Esportivo , cujas descrições é quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2023/0003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 é Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02400 é Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo dé vigé ncia é dé éxécuça o désté contrato séra dé 365 (trézéntos é séssénta é cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Dia rio Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.737,00 (dois mil setecentos é trinta é sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Normalúcia Maciel Dutra Souto CONTRATADA - Marques Rodolpho Goncalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - WAGNER NUNES MARTINS 2 - GIZELE BARROS DA SILVA FORTE, Fortaleza 15 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01871562/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, estabelecida no Assentamento Santana da cal, Nº S/N, Distrito de Bonito, Município de Canindé/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por diretor, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA – ASSESSORIA CONTÁBIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05482 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 148,00 (centro e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE - Zacarias dos Santos Chaves Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Lucélia Barbosa Cruz, 02-Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR