DOE 29/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023

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( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado, DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.560,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.50000.0-51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FABIO JUNHO DE OLIVEIRA,CONTRATADA-SEBASTIÃO RODRIGUES TEIXEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01670621/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA,Município de CAMOCIM/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0391-70 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)Geral, Sr. MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO , inscrita no CNPJ sob nº 12.986.376/0001-04,representado neste ato pelo(a) Sra. OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 11.649,90 (onze mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS,CONTRATADA-OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO e TESTEMUNHAS 01-ANTONIA FIRMINO DA COSTA 02-NAGIANE SILVA DO NASCIMENTO. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00872778/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0619-30,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: F E N ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001-63,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Edital nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra pela contratada.. VALOR GLOBAL: R$ 138.167,31 (Cento e trinta e oito mil cento e sessenta e sete reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.032292 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.. DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Gomes de Oliveira,CONTRATADA-FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 02-VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza,14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01146361/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CREDE 06 - Município de Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob N° 45.306.130/0001-95, Fortaleza/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA REJANE MARTINS E SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO N° 001/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta CONVITE Nº 001/2023 FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 174.874,31 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATADA - MARIA REJANE MARTINS E SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MAURO TIMBÓ DE PAIVA 2 - EMANUELA MARIA MARTINS DE MEDEIROS MORORÓ, Fortaleza 15 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01186436/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOÃO JACKSON LOBO GUERRA, estabelecida a Rua Vereador Raimundo Junior, nº S/N, Bairro Lagos do Mato, Município de ITATIRA/CE, Telefone (88)3436-3049, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0838-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Leandro Carlos Oliveira Sales CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, com sede à Rua(Av) Paulino Barroso, nº 1711, Bairro Altos centro, Município Canindé, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 45.932,14 (Quarenta e Cinco mil Novecentos e trinta e dois reais e Quatorze centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.339030.50000.0 - 7110 APORTE DE MANUTENÇÃO, PORTARIA 2/2023. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Leandro Carlos Oliveira Sales - CONTRATANTE - Francisco Antonio da Silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 14 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR