DOE 29/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023

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EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/02/2023 a 21/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 240,01 ( DUZENTOS E QUARENTA REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068825 - EEMTI ESTADO DO MARANHÃO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM PROCESSO Nº03227067/2023 - INÍCIO

LOTE 83/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246260 - EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SANDRA FERREIRA GOMES - CPF: 76525015391 - MATRÍCULA: 22200181174164 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130007972 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIZA ERONDINA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/02/2023 a 23/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.137,12 ( DEZESSEIS MIL E CENTO E TRINTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246260 - EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE e os Professores constantes neste extrato

LOTE 84/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JAILSON SILVA ARAUJO - CPF: 07123453379 - MATRÍCULA: 22200181174156 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 16/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3845,63;VALDEMIR DE CARVALHO DA SILVA - CPF: 03273422343 - MATRÍCULA: 22200181174148 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200019793665X - NOME SUBSTITUÍDO: JOHNANTAN PEREIRA GONSALVES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 78.942,81 ( SETENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 85/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252863 - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA ALINE PEREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: 07055659396 - MATRÍCULA: 2220018117413X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1366,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.532,26 ( TREZE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252863 - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 86/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265795 - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ELLAYNE CHRYSTINY DE LIMA SOARES - CPF: 06319249307 - MATRÍCULA: 22200181174121 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 17/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.273,79 ( DEZ MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265795 - EEMTI DEPUTADO MURILO AGUIAR e os Professores constantes neste extrato

LOTE 87/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252863 - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE EDIVANDIR BARROS - CPF: 95637222304 - MATRÍCULA: 22200181174113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M T F - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3573,79; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.123,93 ( TRINTA E QUATRO MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252863 - EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA PROCESSO Nº03227326/2023 - INÍCIO LOTE 208/2023**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23008814 - EEMTI ANTÔNIO RAIMUNDO DE MELO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIA DENIULA OLIVEIRA MELO - CPF: 05329627370 - MATRÍCULA: 22200181174296 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;BRUNO RODRIGUES BRITO - CPF: 00868666300 - MATRÍCULA: 22200181174237 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/02/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12;FRANCISCO HELIO MARQUES RIBEIRO - CPF: 79591493304 - MATRÍCULA: 22200181174288 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/03/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;FRANCISCO RAIR MARTINS FEITOSA - CPF: 60572511302 - MATRÍCULA: 2220018117427X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: