DOE 29/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023
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HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Parcial nº 20222031 – “SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR PARCIALMENTE a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMERCIAL VALFARMA EIRELI | 353.220 | R$ 0,9590 | R$ 338.737,98 |
| 2 | 155.230 | R$ 0,9960 | R$ 154.609,08 | |
| 3 | CM HOSPITALAR S.A. | 81.600 | R$ 1,0400 | R$ 84.864,00 |
| 4 | 45.750 | R$ 1,3000 | R$ 59.475,00 | |
| 7 | 255.840 | R$ 1,5800 | R$ 404.227,20 | |
| 8 | 104.060 | R$ 1,3900 | R$144.643,40 | |
| 9 | 71.140 | R$ 2,2700 | R$ 161.487,80 | |
| 6 | HRA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES |
7.800 | R$ 5,1500 | R$ 40.170,00 |
| TOTAL A SER R | EGISTRADO EM ATA: | R$ 1.388.214,46 |
Fortaleza/CE, 24 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº11755111/2021
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87 com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza –Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei nº 4.320/1964 e a alínea “c” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer a dívida no valor de R$ 3.395,84 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), junto ao CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.368.709/0001-68 , referente a Multa aplicada no procedimento fiscalizatório, data de notificação 30/11/2021. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/ SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2023. Antonio De Padua Almeida Carneiro
DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº01903146/2023
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 37 c/c §1º e 2º do art. 63, da lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, RESOLVE: Reconhecer a Dívida de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no valor de R$ 11.416,78 (onze mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta e oito centavos), junto a COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND - CE , inscrita no CNPJ sob o nº 01.540.765/0001-87, referente ao pagamento dos serviços na área de MÉDICOS ENDOSCOPISTAS, realizados no período de 21 a 31 de dezembro de 2022, objeto do contrato nº 1308/2019, cuja vigência ultimou em 04 de novembro de 2022, para atender as necessidades do HGCCO. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2023.
Antonio de Padua Almeida Carneiro DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº01954972/2023
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 63, § 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida no valor de R$ 10.850,55 (dez mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos) junto a COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA - COFTALCE , inscrita no CNPJ sob o nº 63.303.978/0001-42, referente ao pagamento dos serviços dos profissionais Médicos Oftalmologistas, objeto do contrato nº 638/2022, realizados no período de 01-20 de janeiro de 2023, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2023.
Antonio de Padua Almeida Carneiro DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº01955480/2023
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 37 c/c §1º e 2º do art. 63, da lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, RESOLVE: Reconhecer a Dívida de Despesa de Exercício Anterior (DEA), no valor de R$ 2.619,03 (dois mil seiscentos e dezenove reais e três centavos) junto a COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DO CEARÁ LTDA - COFTALCE , inscrita no CNPJ sob o nº 63.303.978/0001-42, referente ao pagamento dos serviços dos profissionais Médicos Oftalmologistas, objeto do contrato nº 638/2022, realizados no período de 21-31 de dezembro de 2022, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2023. Antonio de Padua Almeida Carneiro DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº02086117/2023
O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 37 c/c §1º e 2º do art. 63, da lei nº 4.320/1964, bem como a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, RESOLVE: Reconhecer a Dívida de Despesa de Exercício Anterior (DEA) , no valor de R$ 2.523,73 (dois mil quinhentos e vinte e três reais e setenta e três centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.052.748/0001-09, referente ao pagamento dos serviços dos profissionais Médicos Cirurgiões Pediatras, objeto do contrato nº 670/2022, realizados no período de 21-31 de dezembro de 2022, para atender as necessidades do HGCC. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2023. Antonio de Padua Almeida Carneiro
DIRETOR GERAL INTERINO DO HGCCO