DOE 29/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Adjudicação e Homologação - A Secretaria Municipal da Educação Adjudica e Homologa a Chamada Pública Nº 0070901.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E EMPREENDEDOR FAMILAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (PNAE-CRECHE; PNAE-PRE ESCOLA; PNAE- ENSINO FUNDAMENTAL; PNAE- AEE; PNAE-EJA) PARA O ANO LETIVO DE 2023.VENCEDORAS: COOPSOL-COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA- CNPJ: 36.365.840/0001-03 (SOBRAL-CE) - GRUPO FORMAL: Item 01- R$ 16.298,00; item 02- R$ 1.024,00; item 05- R$ 3.722,80; item 06- R$ 6.816,00; item 07- R$ 7.196,25; item 08- R$ 4.030,00; item 10- R$ 26.260,00; item 12- R$ 4.524,00. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA – CNPJ: 46.745.126/0001-96 (CARIRE-CE) - GRUPO FORMAL: Item 13- R$ 66.841,30. RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO – CPF: 852.280.983-72(URUOCA-CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 03- R$ 30.306,25. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIROCPF: 008.670.863-51 (URUOCA- CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 13- R$ 39.996,85. ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA- CPF: 124.093.458-08 (URUOCA-CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 13- R$ 39.996,85. PEDRO NETO VIANA- CPJ: 045.185.343-10 (URUOCA-CE) FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 03- R$ 30.306,25. FRANCISCO FERREIRA DA COSTA- CPF: 865.858.353-87 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 02- R$ 2.048,00; item 04- R$ 4.515,00; item 05- R$ 4.540,00; item 06- R$ 4.260,00; item 07- R$ 6.060,00; item 08- R$ 3.707,60; item 12- R$ 6.032,00. JOSE HUMBERTO ALENCAR MOREIRA- CPF: 820.787.002-82 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 09- R$ 11.430,00; item 14- R$ 18.076,50. JOSE ALEXANDRE MARQUES- CPF: 760.861.277-00 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 15R$ 31.700,00. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA- CPF: 010.023.543-31 (URUOCA-CE) - FORNECEDOR INDIVIDUAL: Item 11- R$ 20.520, 00. Uruoca-CE, 27 de março de 2023. Francisco das Chagas Ferreira - Gestor do Fundo Municipal da Educação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços N° 1601.01/2023 – Governo Municipal. OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS A SEREM PRESTADOS NO PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ENVIO E HOMOLOGAÇÃO DOS RELATÓRIOS DO SIOPE – SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, E SIOPS – SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO EM 11 UNIDADES EXECUTORAS ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MERUOCA/CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 1601.01/2023. Empresas com propostas Desclassificadas: não houve. Empresas com propostas Classificadas: CONTEC SOLUÇÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA – ME; DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME; J P LOPES DE ALCANTARA – ME; R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA – ME. VENCEDORES: 01. R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA – ME, no item 01, no valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); 02. DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – ME , no item 02, no valor global de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais); 03. CONTEC SOLUÇÃO CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA – ME, no item 03, no valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 24 de março de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – AVISO DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 119/2023. ORIGEM : INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO – GEMAN/IJF . OBJETO : CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VIDEOGASTROSCÓPIOS COMPATÍVEIS COM A PROCESSADORA EPKi DA MARCA PENTAX 70K, 90K OU SÉRIE 90i, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF , DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO : MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 29 de março de 2023 a 14 de abril de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília) , estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br . A Abertura das Propostas acontecerá no dia 14 de abril de 2023 , às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 14 de abril de 2023 . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro – Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras. sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp , no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza – CE, 28 de março de 2023. ANDRÉ AUGUSTO FORTE MARTINS GENTILIN – Pregoeiro(a) da CLFOR.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.02/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.03.02/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PERTINENTE E NECESSÁRIO PARA MONITORAMENTO DURANTE 24 HORAS DO DIA, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 17H DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 14H DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : ÀS 15H DO DIA 13 DE ABRIL DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO : HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL : PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASILBLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE. CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 28 DE MARÇO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2022.09.01/001 – 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 2022.09.01/001 que entre si celebram o município de Acaraú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 17.452.512/0001-91, com sede à Av. Maria Muniz, Nº 185, Malvinas, CEP: 62595-000, Cruz – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.452.512/0001-91, neste ato representada pelo Sra. Patrícia Maiara Sousa Freitas, portador do CPF nº 062.815.743-62; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aditivo Contratual tem como fundamento art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; FORO : Acaraú - CE; O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 210 (duzentos e dez) dias do Contrato Nº 2022.09.01/001, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Acaraú/CE. DA VIGÊNCIA : 22/03/2033 À 18/10/2023; DA RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; DATA : 22 de Março de 2023; SIGNATÁRIOS : Valdeci Martins dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Patrícia Maiara Sousa Freitas, P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE – ME. Acaraú-CE, 22 de Março de 2023.**

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Retificação – Pregão n° 2023.03.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que ficam retificados os itens 3.2 e 3.3 do edital convocatório do certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.17.1, passando a ter a seguinte redação: onde lê-se: “ 04 de março de 2023 ”, leia-se: “ 04 de abril de 2023 ”. Permanecem inalteradas as demais condições do mencionado instrumento convocatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 28 de março de 2023. Marcos Wesley Leite Tavares – Pregoeiro Oficial do Município.