DOE 29/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº061 | FORTALEZA, 29 DE MARÇO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2022.07.06.01/SEINFRA . Objeto: Contratação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades: Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e Sítio Olho D’Água do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 04 (quatro) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 03 de março de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do 2º Termo de Aditivo Contratual. A Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato do 2° Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.09.01/SEINFRA. Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, em diversas Ruas da Sede do Município de Mauriti/CE. Empresa: Duvale Projetos e Construções EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Supressão: (R$ 25,89). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela Contratada: José Roberto Ferreira Loureiro. Mauriti/CE, 27 de março de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação . O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço n° 0103.03.2023.TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Porte 1 na localidade Campestre de Trairi-CE, com data de abertura marcada para o dia 13 de Abril de 2023, às 09h:00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de Licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.03.28.1-PE, para Registro de Preço visando a contratação de infraestrutura incluindo equipamentos e serviços, para realização de eventos nas diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE, conforme especificações contidas no Anexo I. Data do Inicio de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 29 de março de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 17 de abril de 2023 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 17 de abril de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasilia-DF).

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 27.03.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de preços visando futura e eventual aquisição de materiais diversos de higiene, vestuários, cama, banho e outros utensílios, para serem utilizados nas Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 13 de abril de 2023, às 08h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá - CE, 27 de março de 2023. Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 2023.03.28.1. O Presidente da CPL, torna público que estará realizando, Certame Licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva, preventiva, incluindo a reposição de insumos, das instalações da rede de iluminação pública do Município de Abaiara/CE, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 02 de maio de 2023, às 08:30 (oito e trinta) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio – Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo E-mail [email protected]. Abaiara/CE, 28 de março de 2023. Maglionio Sampaio Araruna – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2703.03.23-PE . O Pregoeiro do Município de Barreira/ CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico. Cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de livros de apoio, para alunos e Professores do Ensino Fundamental I e II, Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 11/04/2023. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 11/04/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/. (085) 3331-1567. Barreira - CE, 29 de março de 2023. João Batista Paz Romão – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.28.2, cujo objeto é a contratação dos serviços a serem prestados na construção de campos de futebol society nas localidades do Sítio Malhada Redonda e no Sítio Sanharol, Zona Rural do Município de Porteiras/ CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 14 de abril de 2023, às 11h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 28 de março de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação . O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.28.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na recuperação da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Sede do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 14 de abril de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R211). Porteiras/CE, 28 de março de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Republicação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 12/04/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2023.03.16.001-GM cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atender as necessidades das unidades administrativas do município. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.28.01/SME . Objeto: Recuperação de Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Palestina, no Município de Mauriti/CE. Empresa: TRAFF Eletrificações Construções e Serviços EIRELI. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pela Contratante: Francisco José Cavalcante Furtado e assina pela Contratada: Thiago Raniere Fernandes Cruz Fernandes de Lima. Mauriti/CE, 28 de março de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.13.1 . A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.13.1, do qual fora declarada vencedora a seguinte empresa: Jose Alexandre Freire vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06, por apresentar os melhores preços na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 28 de março de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial.