DOE 28/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº060 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023

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Referência da proposta da CONTRATADA compreendendo as seguintes categorias: Assistente Administrativo III (01), Assistente Técnico III (1), Auxiliar Administrativo III (2), Auxiliar Administrativo IV (2) e Auxiliar Técnico Administrativo IV (2) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a dispensa de licitação n° 004/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 22/03/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data definida no instrumento contratual, vedada a sua prorrogação, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 331.447,80 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) pagos em 6 (seis) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: (7549)3020 0002.12.122.211.20828.15.339037.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira - Presidente e Anália Bueno de Melo - Presidente.

Marilce Stenia Ribeiro Macêdo

COORDENADORA DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

RELAÇÃO DE PARECERES Nº103

*** *** * CORRIGENDA**

No Diário Oficial nº 050, datado de 14 de março de 2023, página 07 que publicou o Parecer nº 0120/2023, de 15 de fevereiro de 2023, deste Conselho. ONDE SE LÊ: Reconhece os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade (ofertado por onze escolas); Administração (ofertado por dezesseis escolas); Finanças (ofertado por sete escolas) e Comércio (ofertado por nove escolas), Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertados na modalidade Presencial e no formato concomitante e subsequente no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por 37 (trinta e sete) escolas estaduais credenciadas, exclusivamente para diplomação de 1.085 (um mil e oitenta e cinco) estudantes, matriculados e frequentes, relacionados no Anexo Único deste Parecer. LEIA-SE: Reconhece os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Contabilidade (ofertado por onze escolas); Administração (ofertado por dezesseis escolas); Finanças (ofertado por sete escolas) e Comércio (ofertado por nove escolas), Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertados na modalidade Presencial e no formato concomitante e subsequente no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), por 37 (trinta e sete) escolas estaduais credenciadas, exclusivamente para diplomação de 1.085 (um mil e oitenta e cinco) estudantes, matriculados e frequentes, relacionados no Anexo Único deste Parecer.

ANEXO ÚNICO Crede 1 – Maracanaú

EEEP Antônio Valmir da Silva

Concluintes do Curso de Educação Técnica em Contabilidade

EEEP Profª Marli Ferreira Martins

Concluintes do Curso de Educação Técnica em Administração