DOE 28/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº060 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023

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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº137/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023

PORTARIA Nº287/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 09/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO – SEDE na cidade de FORTALEZA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 02/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2023.

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº287/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº320/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002204/2023-52, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB); RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES** DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/02/2023 a 28/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.

Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº320/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº321/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002193/2023-19, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB); RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/02/2023 a 28/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.

Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº321/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº322/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002178/2023-62, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB); RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES** DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/02/2023 a 28/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.

Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.