DOE 28/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº060 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220046 - SEPLAG

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo NUP n° 46001.003039/2022-93; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 20220046 e as informações nas fls. 264, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Utensílios Metálicos), para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, de 29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20220046 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20220046 - SEPLAG , nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 21 de março de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

RELATÓRIO BIMESTRAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1° BIMESTRE DE 2023

• POR ENTIDADE

• POR PROGRAMA

• POR FONTE

• POR FUNÇÃO Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - SIAFE Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM SUBSTITUIÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATÓRIO BIMESTRAL POR ENTIDADE

SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Consulta em 07/03/2023 11:43 - 006888