DOE 28/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº060 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023

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UTILIZADO PARA O SELAMENTO DE PUNCOES DE ARTERIA FEMURAL DECORRENTES DE PROCEDIMENTOS DE ACESSO ARTERIAL COM INTRODUTORES DE 5F A 21F, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.021,7200; ITEM: 5; 995656 – CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 4,5 X 6 A 12MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA: ITEM: 4; 995540 – CATETER, BALAO BAIXO PERFIL, ANGIOPLASTIA CORONARIA TROCA RAPIDA 1,25 X 10 A 15MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 390,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 2; 665696 – HEMOSTATICO, 8F, SELADOR ARTERIAL, DISPOSITIVO INDICADO E UTILIZADO PARA O SELAMENTO DE PUNCOES DEARTERIA FEMURAL, DECORRENTES DE PROCEDIMENTOS DE ACESSO ARTERIAL, COMPOSTO POR MATERIAL ABSORVIVEL POLIMERO ABSORVIVEL E ESPONJA DE COLAGENO, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,035, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.900,0000; ITEM: 11; 970280 – CATETER, GUIA PARA ANGIOPLASTIA CORONARIA ST1, 5F, PONTA “SOFT” ATRAUMATICA 130CM +/-10CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221934; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/09541

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR LTDA; BLAU FARMACEUTICA S.A; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20222310 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09614133/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); UNI HOSPITALAR LTDA: ITEM: 7; 1375023 – TOXINA BOTULINICA TIPO A, FRASCO AMPOLA, 500U, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 108,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.432,5700; BLAU FARMACEUTICA S.A: ITEM: 6; 1388352 – TOXINA BOTULINICA TIPO A, FRASCO AMPOLA, 100 U, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 2.454,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 450,0000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 2; 384575 – RIVASTIGMINA (HEMITARTARATO), CAPSULA, 1,5 MG, UNIDADE 1.0 CAPSULA – obs; QUANT.: 25.880,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0100; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1104296 – GLICLAZIDA, 60MG, COMPRIMIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 17.308.284,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2900; CHRISPIM NEDI CARRILHO EIRELI: ITEM: 5; 1522115 – SILDENAFILA CITRATO, 50 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 2.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222310; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11111

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221571 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05924367/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI: ITEM: 3; 1658773 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO 70% GEL, BOLSA PLASTICA REFIL 800 - 900 GRAMAS, UNIDADE 1.0 GRAMA obs; QUANT.: 107.309.480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0315; ITEM: 4; 1658783 - SOLUCAO ANTISSEPTICA, ALCOOL ETILICO A 70% GEL, FRASCO PLASTICO COM DISPOSITIVO VALVULA PUMP 400 - 500 GRAMAS, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 45.068.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0308; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA; ITEM: 1; 387665 - CLORETO DE POTASSIO, AMPOLA 10ML, 10% 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 640.514,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221571; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 143/2023

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará - SESA / HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA . OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211661 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 152.640,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta Reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.30-4365 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.1.30-4366. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Tibério Cavalcante Carvalho.

Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA - HGF

EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2023 POLI.R/BATURITÉ

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde – SESA e os Municípios de ARACOIABA, ARATUBA, BATURITÉ, CAPISTRANO, GUARAMIRANGA, ITAPIÚNA, MULUNGU E PACOTI; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BATURITÉ ; OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM ESPECIALIDADES MÉDICAS, CONSULTAS MULTIPROFISSIONAIS E EXAMES no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão da Policlínica Regional de Baturité Unidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde. §1º – São partes integrantes deste CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO ANEXO III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembléia Consorcial; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: diretrizes do SUS estabelecidas na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentado pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 e outras normatizações estabelecidas, Lei Nº. 11.107/2005, Decreto Nº. 6017/2007; Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 141/2012, Lei 4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das Leis Municipais de Aracoiaba (Lei nº 995/09, de 27 de Maio de 2009), de Aratuba (Lei nº 328/2009 de 11 de Junho de 2009), de Baturité (Lei nº 1395/2009 de 1 de Julho de 2009), de Capistrano (Lei nº 899/2009, de 04 de Agosto de