DOE 28/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº060 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.03.2023-SEMUS – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.27.03.2023-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de cestas básicas de alimentos para atender a necessidades das pessoas vivendo com o HIV/AIDS em situação de vulnerabilidade social e financeira assistidos pelo Serviço de Atenção Especializada-SAE do Município de Russas, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item , que no dia 13 de Abril de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 27 de Março de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.27.03.2023-SETAS – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.27.03.2023-SETAS, cujo Objeto é o Registro de Preços Visando a Futura e Eventual Aquisição de benefícios eventuais (cestas básicas), destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme previsto na Lei Municipal Nº 1801/2019, atendendo as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Russas-CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item, que no dia 13 de Abril de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 27 de Março de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, comunica aos interessados que a empresa: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI interpôs recurso acerca da Fase de Habilitação e que fica aberto o prazo para a apresentação das Contrarrazões por partes das empresas interessadas, em conformidade com a art. 109, parágrafo 3º da lei 8.666/93, referente à Tomada de Preços Nº 002/2023-SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Francisco das Chagas Lima, localizada na Lagoinha, Zona Rural, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Russas-CE, 27 de Março de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023/PE – O Secretário de Educação do Município de Tamboril, o Sr. Antonio Fabio Ferreira de Souza, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 007/2023/PE, conforme especificado no Edital, com o seguinte OBJETO: Aquisição de gêneros alimenticios destinados a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril - CE. FAVORECIDAS: J.M.V SANTANA COMERCIAL - CNPJ Nº 12.565.600/0001-86. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 7.107,45; FRICARNES COMERCIO - CNPJ Nº 14.988.111/0001-62. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 1.477,44; FM COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ Nº 43.609.493/0001-74. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 138.541,50; LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 86.906.054/0001-36. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 536.855,66; FC COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ Nº 36.487.207/0001-80. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 540.342,19 . Tamboril-CE, 27 de Março de 2023.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – IMMI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.02/PE – Objeto: Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021 em prol do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca. O Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca – IMMI torna pública para conhecimento dos interessados que realizará Pregão, na forma Eletrônica, sob o Nº 23.13.02/PE, conforme informações a seguir: Acolhimento de Propostas e Habilitação: até o dia 13 de Abril de 2023, às 09h; Abertura de Propostas: dia 13 de Abril de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa: dia 13 de Abril de 2023, às 10h , na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil, no Sítio Eletrônico: www.licitacoes-ecom.br. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 27 de Março de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-IMMI.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.17.01/PE – Objeto: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura, para atender a Lei Nº 12.527/2011 – lei de acesso à informação. A Prefeitura de Itapipoca torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão pública na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, com o objeto acima mencionado, no local, horário e datas a seguir informadas: Data e Horário para Acolhimento das Propostas: até às 08h30min do dia 11 de Abril de 2023 (Horário de Brasília) ; Data da Abertura e Análise das Propostas: às 09h do 11 de Abril de 2023 (Horário de Brasília) ; Data e Horário da Sessão de Disputa: às 09h30min do 11 de Abril de 2023 (Horário de Brasília) . Informações: www.licitacoes-e.com.br; https:// licitacoes.tce.ce.gov.br; Setor de Licitação, E-mail: [email protected]. Itapipoca-CE, 27 de Março de 2023. Juliano Castro Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de Chefia de Gabinete.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230324.01-SRPINFRA – A Secretaria de Infraestrutura do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 13 de Abril de 2023 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230324.01-SRP-INFRA, com o Objeto: Contratação de empresa especializada para Futuras e Eventuais Aquisições de motobombas submersas, de peças para motobombas e para o serviço de manutenção corretiva, preventiva e de reparo das motobombas dos poços profundos existentes no Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia. com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov. br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. CoreaúCE, 24 de Março de 2023. Francisco Ximenes Albuquerque Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRAT ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.03.15.02. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.03.15.02 , oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.097/2022-PE , tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materiais destinados as escolas da rede municipal de ensino do Município de Ubajara - CE , onde os preços foram consignados em favor da empresa: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 41.380.220/0001-75, no valor global de R$ 777.930,00 (setecentos e setenta e sete mil, novecentos e trinta reais).** Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretária: Susenilda Costa Barros. Representante da empresa: Clystenes Jalber V. de Souza. Ubajara - CE, 15 de Março de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-IPREV. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de abril de 2023 às 09:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16, Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE DEPARTAMENTO PESSOAL, COM ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL PARA EMISSÃO DE DARF DAS OBRIGAÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBICUITINGA-CE . MODALIDADE : Tomada de Preços. Maiores informações via portal do TCE-CE e/ou e-mail: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/; [email protected] ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 27 de março de 2023. Luzia Aguiar Lopes -** Presidente CPL.