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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/03/2023 · pág. 6

DOE 27/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|| ANO XV Nº059 | FORT
GRUPO DE DESPESA
F
|ALEZA, 27 DE
ONTE - DETA FONTE|MARÇO
TIPO|DE 2023
VALOR| |---|---|---|---|---| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM
10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento.|URBANA.|||256.858,89| |14 - VALE DO JAGUARIBE
|INVESTIMENTOS|700 - 7.00.200082|1|256.858,89
| |46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA||||280.000,00
280.000,00| |04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20897 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - EGPCE.
||||280.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|280.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES|E DIREITOS HUMANOS|||81.470,47| |
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
||||5.744,22| |11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.||||1.577,72| |03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|665 - 6.65.200082|1|1.577,72| |11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10997 Ai Líti Fi Et||||4.166,50| |- poo ogsco a eras e venos.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|665 - 6.65.200082|1|4.166,50| |47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS H
|UMANOS|||50.000,00| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos|Vulneráveis.|||50.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|761 - 7.61.100000|0|50.000,00| |47100007 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMO
|ÇÃO DA IGUALDADE RACIAL|||12.435,40| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
||||1243540| |11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
665 665200082|0
1|.,
8.674,60
376080| |47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHE|
RES|- ..||.,
13.290,85| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11319 - Capacitação para Inclusão Socioprodutiva de Mulheres.||||12.542,25| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|665 - 6.65.200082|1|12.542,25| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21002 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.||||748,60| |
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|500 - 500100000|0|74860| |
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇ|A PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO|..||,
106.383,26| |53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO||||106.383,26| |06.124.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E P
21041 Aã d Di d Cdt|ENITENCIÁRIO.|||30.000,00| |- puraço os esvos e onua.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|30.000,00| |06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20889 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD.||||76.383,26| |
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|76.383,26| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO||||274.500,00| |56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
||||224.500,00| |22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
||||200.000,00| |11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|200.000,00| |22.661.344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO P
11492 - Atração de Indústrias|ECÉM.|||24.500,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|24.500,00| |56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO||||50.000,00| |11.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21028 Pt d D d Pl E Sii Flh Clt SEDET||||50.000,00| |- agameno e espesas e essoa e ncargos ocas (oa ompemenar) -
03 - GRANDE FORTALEZA|.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|500 - 5.00.100000|0|50.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE||||1.611.87615| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
||||,
1.611.876,15| |18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||526023| |20811 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|.,
5.260,23| |18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
||||64.615,92| |10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|761 - 7.61.100000|0|64.615,92| |18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATUR
11227 - Realizaão de Estdos Técnicos|AIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||700.000,00| |ç u .
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|799 - 7.99.200016|1|700.000,00| |18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
18372 - Imlementaão de Servios Ambientais||||842.000,00| |pç ç .
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|761 - 7.61.100000|0|842.000,00| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
||||60.242,36
| |58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA||||60.242,36| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - VICEG
|OV.
|||60.242,36
| |03 - GRANDE FORTALEZA
TOTAL DO ANEXO I - SUPLE|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
MENTAÇÃO DIRETAS|500 - 5.00.100000|0|60.242,36
293.563.435,78|

ANEXO DO DECRETO Nº35.364 DE 27 DE MARÇO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA FONTE - DETA
FONTE
TIPO VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUD ICIÁRIO 130.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA 100.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20580 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau).
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 100.000,00
04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 30.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
30.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 759 - 7.59.200070 1 30.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 9.958.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR 8.000.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10205 - Reaparelhamento e Modernização na Área de TI das Unidades da Polícia Militar - FSPDS.
260.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 713 - 7.13.200000 1 260.000,00