Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/03/2023 · pág. 9

DOE 27/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO|XV Nº059 | FORTALEZA
GRUPO DE DESPESA|, 27 DE MARÇO
FONTE - DETA
FONTE|DE 2023
TIPO|9
VALOR| |---|---|---|---|---| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO R
15415 - Perfuração e Instalação de Poços para o Abastecimento de Água - FESB
02 - CENTRO SUL|URAL.
INVESTIMENTOS|759 - 7.59.200070|1|141.868,42
141.868,42| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ||||5.000.00000| |
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ||||,
5.000.00000| |
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20634 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ISSEC||||,
3.470.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|501 - 501200070|1|338500000| |
A A A|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
501 - 5.01.200070|1|..,
85.000,00| |04.122.212 - ENCRGOS GERIS DO ESTDO.
20493 - Pagamento de Concessão do Pasep - ISSEC||||80.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
Á|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|501 - 5.01.200070|1|80.000,00| |04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEAR.
20856 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ISSEC.||||1.450.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|501 - 5.01.200070
501 501200070|1
1|1.200.000,00
25000000| |46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
||- ..||.,
350.000,00
350.000,00| |09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.
20039 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário - Folha Complementar.
||||350.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EST
|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
ADO DO CEARÁ
|801 - 8.01.200003|1|350.000,00
8.300.000,00| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EST
10.122.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
|ADO DO CEARÁ|||8.300.000,00
200.00000| |20387 - Manutenção das Ações Finalísticas do FASSEC.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|,
200.000,00| |10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20229 - Assistência em Odontologia.
||||3.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|3.000.000,00| |10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20230 - Assistência em Fonoaudiologia.
||||1.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|1.500.000,00| |10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
||||1.500.000,00| |20231 - Assistência em Psicologia.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|1.500.000,00| |10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
20232 - Assistência em Fisioterapia.
||||1.500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|1.500.000,00| |10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
||||600.000,00| |20227 - Assistência Hospitalar.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|759 - 7.59.200070|1|600.000,00| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL||||3.433.879,74
3.433.879,74| |08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.||||16487974| |11039 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiência.||||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|761 - 7.61.100000|0|164.879,74
95000000| |11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
||||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|761 - 7.61.100000|0|950.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10902 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no
03 - GRANDE FORTALEZA|Território do CRAS.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|660 - 6.60.200000|1|130.000,00
130.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
||||200000000| |18417 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Cartão Mais Infância Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|761 - 7.61.100000|0|..,
2.000.000,00| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
20536 - Manutenção das Ações dos CREAS Regionais.
||||189.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|189.000,00| |56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ||||450.000,00
450.000,00| |23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||| |20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|501 - 5.01.200070|1|200.000,00
200.000,00| |23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.||||250.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|501 - 5.01.200070|1|250.000,00
296.234,00| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE||||296.234,00| |18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10061 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMACE.||||20.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|753 - 7.53.200070|1|20.000,00| |18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20814 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE.||||120.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|753 - 7.53.200070|1|120.000,00| |18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
21025 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEMA|CE.|||100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|500 - 5.00.100000|0|100.000,00| |18.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.||||| |11047 - Realização de Concurso Público - SEMACE.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|501 - 5.01.200070|1|56.234,00
56.234,00| |TOTAL DO ANEXO II - SUPLEME|NTAÇÃO DAS INDIRETAS|||126.118.370,91| |ANEXO DO DECRETO N
ANEXO III - A|º35.364 DE 27 DE MARÇO DE
NULAÇÃO DIRETAS|2023||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|
GRUPO DE DESPESA
|FONTE - DETA FONTE|TIPO|VALOR
| |10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
||||15.553.530,00
| |10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20013 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SSPDS.
||||15.553.530,00
15.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
P
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
|ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|500 - 5.00.100000|0|15.000,00
1.531.200,00|

06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.