DOE 27/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FOR
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
F
|TALEZA, 27 DE
ONTE - DETA FONTE|MARÇO
TIPO|DE 2023
VALOR| |---|---|---|---| |22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
18462 - Elaboração do Guia do Investidor.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 500100000|0|84.500,00
8450000| |

56100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO|..||.,
5000000| |-
11.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20978 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDET.
03 GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|500 500100000|0|.,
50.000,00
5000000| |-

57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|- ..||.,
154726023| |-
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
|||..,
1.547.260,23| |18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20811 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA.

|||5.260,23
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11188 - Promoção da Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Conservação.
Á
|500 - 5.00.100000
|0
|5.260,23
300.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11240 - Implementação do Programa de Valorização de Espécies Vegetais Nativas do Ceará.
Á
|799 - 7.99.200016
|1
|300.000,00
100.000,00
| |15 - ESTADO DO CEAR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11244 - Recuperação de Áreas Degradadas.

|799 - 7.99.200016
|1
|100.000,00
100.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|799 - 7.99.200016|1|100.000,00| |18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11343 - Elaboração do Plano de Proteção da Mata Atlântica|||100.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|799 - 7.99.200016|1|100.000,00| |18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11378 - Elaboração de Estudos para o Manejo e Gestão das Unidades de Conservação|||100.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|799 - 7.99.200016|1|100.000,00| |18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS.
18372 - Implementação de Serviços Ambientais.|||842.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|761 - 7.61.100000|0|842.000,00
| |58000000 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
58100001 - ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
|||60.242,36
60.242,36| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20980 P d D d Pl E Sii Flh Nl VICEGOV|||60.242,36| |- agamento e espesas e essoa e ncargos ocas (oa orma) - .
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|500 - 5.00.100000|0|60.242,36
| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||251.457.269,64| |ANEXO DO DECRETO Nº35.364 DE 27 DE MARÇO DE
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|2023||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
F|ONTE - DETA FONTE|TIPO|VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA|||130.000,00
100.000,00| |
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.|||| |
20581 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|759 - 7.59.200070|1|100.000,00
100.000,00| |04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO|||30.000,00| |
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).|||30.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL|759 - 7.59.200070|1|30.000,00
9.958.000,00
111000000| |
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10871 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|713 - 713200000|1|..,
540.000,00
54000000| |

06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20569 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
713 - 713200000|1|.,
380.000,00
38000000| |

06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
20573 - Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil.|..||.,
190.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10200016 UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS|713 - 7.13.200000|1|190.000,00
884800000| |-
06126521 SEGRANA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE|||..,| |.. - UÇ .
15398 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|713 - 713200000|1|4.000.000,00
400000000| |

06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.|..||..,
4.848.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18200004 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ|713 - 7.13.200000|1|4.848.000,00
84103600| |-
124 Á A AÁ|||.,
41| |80000 - FUNDO PENITENCIRIO DO ESTDO DO CER
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
11532 - Auisião de Munião e Tecnoloias não Letais|||8.036,00
841.036,00| |qç ç g .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|712 - 7.12.200000|1|841.036,00
| |21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
|||166.000,00
166.000,00| |21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.

|||50.000,00
| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
|500 - 5.00.100000|0|50.000,00
50.000,00| |10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.

|||| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
142 Ah i d idd ili A|500 - 5.00.100000|0|50.000,00
51.000,00| |05 - companamento e Montoramento e Unaes Famares, ssentamentos e Reassentamentos.
à É
|||| |10 - SERTO DE CANIND
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
10452 Aht Mitt d Uidd Fili Att Rtt|500 - 5.00.100000|0|51.000,00
15.000,00| |- companameno e onorameno e naes amares, ssenamenos e eassenamenos.
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|500 - 5.00.100000|0|15.000,00
| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
|||18.512.457,45
5.675.981,89| |10.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10257 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SESA.|||86.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.
|500 - 5.00.100000|0|86.000,00
5.589.981,89|

10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 10430 - Geração do Conhecimento e Inovação em Saúde (PROEXMAES II - Comp.I).