DOE 27/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023

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Relação nominal dos alunos pré-concludentes do Curso Técnico em Educação Profissional em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade presencial, forma concomitante e subse-quente, da Evolution Escola Técnica, instituição mantida pela F. R. G. da Silva-ME, em Camocim, CE, para fins de diplomação, desde que concluam o Curso, conforme o Parecer 147/2023, que prorroga sem interrupção, em caráter excepcional, o Parecer n.0732/2018.

PORTARIA Nº88/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ESDRAS BARBOSA FERREIRA , ocupante do cargo de Motorista, matrícula Nº 163411-1-8, desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar às cidades Fortaleza/ Juazeiro do Norte/Fortaleza, no período de 06 a 08 de fevereiro de 2023, a fim de conduzir os técnicos para realizar vistoria na Unidade Prisional Regional do Cariri – UP CARIRI, concedendo-lhe 2,50 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20% (vinte por cento) no valor de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 183,99 (cento e oitenta e três reais e noventa e nove centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.

Álvaro Cardoso Maciel SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº132/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRENO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES , ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula Nº 431002-4-6, desta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a viajar à cidade de Florianópolis-SC, no período 20 a 24 de março do ano em curso, a fim de participar do curso de técnicas de entrevista, concedendo-lhe 4,50 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento) e ajuda de custo no valor de R$ 1.036,23 (hum mil, trinta e seis reais e vinte e três centavos), passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE/Florianópolis-SC/ Fortaleza-CE, no valor total R$ 3.638,17 (três mil e seiscentos e trinta e oito reais e dezessete centavos ) e perfazendo um total de R$ 4.674,40 (quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2023.

Álvaro Cardoso Maciel SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº154/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os(as) SERVIDORES(AS) WANDERSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 4306371-5 e DANIELE DE ABREU PIMENTA, matrícula nº 4734421-2, ambos Policial Penal, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrandecendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de março de 2023.

Alvaro Cardoso Maciel

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº168/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , o servidor EDUARDO SIDNEY DUARTE ROCHA , ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula nº 300342-1-X, lotado na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referente aquisição de material de consumo e serviço, à conta das Dotações classificadas nas Notas