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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/03/2023 · pág. 35

DOE 27/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023

35

PORTARIA CC 0015/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO LUCAS SILVA SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEFM São José (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0376/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03000747/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR , para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°0376/2023 - GAB DATADA EM 22 DE MARÇO DE 2023

N° DO
PROCESSO		 NOME ANTERIOR CARGO OU
FUNÇÃO		 MATRÍCULA DOCUMENTO CARTÓRIO DATA
CARTÓRIO		 NOME ALTERADO
02605530/2023 JUSCENIA MARIA
DIOGENES DAS NEVES		 Professor 11942210 averbação de
divórcio		 MAGALHÃES DO 1º OFÍCIO
DE NOTAS E REGISTROS
DE ALTO SANTO		 06/02/2023 JUSCENIA MARIA
DIOGENES BESSA
02666911/2023 CLEBIA MAIA SARAIVA Agente de
Administração		 03106810 certidão de
casamento		 ALENCAR ARARIPE 16/11/1994 CLEBIA SARAIVA AGUIAR
02873283/2023 AURISETE MARIA DE
ARAUJO COSTA		 Professor 12123612 averbação de
divórcio		 CART.REG.CIVIL
DIST. MONDUBIM		 08/12/2022 AURISETE MARIA
DE ARAUJO
02593868/2023 FRANCISCA COSTA SILVA Auxiliar de
Administração		 09059318 certidão de
casamento		 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 29/04/1985 FRANCISCA SILVA
DA COSTA

*** *** * PORTARIA Nº0379/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02834318/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES** , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0379/2023 - GAB DATADA EM 22 DE MARÇO DE 2023

N° DO
PROCESSO		 NOME CARGO OU
FUNÇÃO		 MATRÍCULA DATA DE
ÓBITO		 CARTÓRIO DATA
CARTÓRIO
02739269/2023 MARIA DE LOURDES DE
OLIVEIRA FERREIRA		 Auxiliar de
Serviços Gerais		 22000103157814 15/12/2022 CARTORIO NORÕES MILFONT 20/12/2022
02652929/2023 MARIA ARIAN ARAUJO MAIA Professor 22000104982924 27/12/2022 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 28/12/2022
02568111/2023 VANDA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRA Professor 22000101598716 19/01/2023 1º Oficio de Nova Olinda 21/01/2023
02453020/2023 FRANCISCA NERI BORGES Auxiliar de
Serviços Gerais		 22000112337418 30/01/2023 AMARAL 10/02/2023
02653577/2023 FRANCISCA BEZERRA MENDES Auxiliar de
Serviços Gerais		 22000104370619 27/01/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS		 01/02/2023
02462968/2023 FRANCISCO FRANCIMILTON
OLIVEIRA FERREIRA		 Professor Pleno II 22000107279515 28/02/2023 CARTORIO NOGUEIRA 02/03/2023
02665958/2023 MARIA JURANIR GOMES MATOS Professor 22000109345418 02/01/2023 V MORAES 03/01/2023
02461082/2023 MARIA RITA SILVEIRA Professor Iniciante I 22000106479812 19/02/2023 BELA CRUZ 1º OFÍCIO 01/03/2023
02599882/2023 MARIA NEUMA DO NASCIMENTO Professor Iniciante I 22000104237919 23/02/2023 BOTELHO DO REGISTRO
CIVIL DA 5ª ZONA		 02/03/2023
02599882/2023 MARIA NEUMA DO NASCIMENTO Professor Iniciante I 22000104552113 23/02/2023 BOTELHO DO REGISTRO
CIVIL DA 5ª ZONA		 02/03/2023
02297819/2023 ITALO RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS Professor 22000197937028 11/02/2023 JAIME ARARIPE SERVIÇO
REGISTRAL		 24/02/2023
02824550/2023 ANTONIA DA CONCEICAO DA SILVA Auxiliar de
Serviços Gerais		 22000103077314 27/02/2023 JEREISSATI REGISTRO
CIVIL DA 2ª ZONA		 10/03/2023
02861790/2023 MARIA MARLENE FIGUEIREDO
DE ALMEIDA		 Professor Pleno I 22000105478219 20/02/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 23/02/2023
02861790/2023 MARIA MARLENE FIGUEIREDO
DE ALMEIDA		 Professor Pleno I 22000106260314 20/02/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 23/02/2023
02830630/2023 MARIA DARIA FERNANDES LIMA Professor 22000105097118 07/03/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS		 08/03/2023
02809690/2023 DECELES BEZERRA ALENCAR Professor 22000104799119 18/01/2023 PARIZ 18/01/2023
02926140/2023 MARIA CARMELITA DE
FREITAS ANDRADE		 Auxiliar de
Serviços Gerais		 22000102490315 07/02/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL
DAS PESSOAS NATURAIS		 09/02/2023
0209504/2023 MARIA SOCORRO ALMEIDA ALVES Auxiliar de
Serviços Gerais		 22000107423217 17/02/2023 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 03/03/2023

PORTARIA CC 0402/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR BRENDA WEYNE CAPIBARIBE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0429/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ISMAEL ARRUDA NAZARIO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Jaguaribara - EEM Liceu José Furtado de Macêdo (Nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA CC 0430/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ALBANO OLIVEIRA NUNES** , ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Aracati - EEEP Professora Elsa Maria Porto Costa Lima , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO