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Diário Oficial do Estado do Ceará · 27/03/2023 · pág. 50

DOE 27/03/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFI|CIAL DO ES|TADO|| SÉRIE 3 ||ANO XV Nº|059 | FOR|TALEZA|, 27 DE M|ARÇO|DE 2023| |---|---|---|---|---|---|---|---|---|---| |NOME|CARGO/
FUNÇÃO|MATRÍ|CULA
CLASSE|PERÍODO|ROTEIRO|QUANT.|DIÁ
VALOR|RIAS
ACRESC.|TOTAL| |ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES|Cabo PM|307.935|-1-X
V|13 à 20/03/2023|Crateús-CE|8(meias)|61,33|5%|257,59| |TOTAL|||||||||1.989,86|


PORTARIA Nº112-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 118/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2023.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112-D/2023-GS DE 14 DE MARÇO DE 2023

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁR
VALOR
IAS
ACRESC.
TOTAL
RENAN LUNA BELARMINO Capitão PM 151.861-1-9 IV 13 à 20/03/2023 Sobral-CE 8 (meias) 64,83 20% 311,18
WALBERLY MAGNO XAVIER Soldado PM 307.166-1-2 V 13 à 20/03/2023 Sobral-CE 8(meias) 61,33 20% 294,38
TOTAL 605,56

*** *** * PORTARIA Nº113-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de acompanharem manutenção corretiva e preventiva da aeronave da CIOPAER neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 123/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2023. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113-D/2023-GS DE 16 DE MARÇO DE 2023

CARGO/ Í Í DIÁR IAS
NOME FUNÇÃO MATRCULA CLASSE PERODO ROTEIRO QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL
VIRGILIO RYOZABURO
CLAUDIO SAWAKI
Tenente
Coronel BM
105.491-1-6 IV 16 e 17/02/2023 Fortaleza-CE 3 (meias) 64,83 40% 136,15
CLAUDIO DO NASCIMENTO
CARDOSO
2º Tenente PM 300.279-1-4 IV 16 e 17/02/2023 Fortaleza-CE 3 (meias) 64,83 40% 136,15
ARY DOS NASCIMENTO ALVES 3º Sargento PM 304.078-1-4 V 16 e 17/02/2023 Fortaleza-CE 3(meias) 61,33 40% 128,80
TOTAL 401,10

*** *** * PORTARIA Nº114-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de atender demanda constante no NUP 10001.003410/2023-51, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 124/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2023.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114-D/2023-GS DE 16 DE MARÇO DE 2023

NOME CARGO/
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁ RIAS
FUNÇÃO QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL
MARCOS ROBERTO
COSTA DE OLIVEIRA
1º Tenente PM 099.665-1-X IV 20 à 28/03/2023 Sobral-CE 8 (oito)
e meia
64,83 20% 661,27
LUIZ VAGNER GONÇALVES
FERREIRA
Subtenente PM 113.100-1-X V 20 à 28/03/2023 Sobral-CE 8 (oito)
e meia
61,33 20% 625,57
TOTAL 1.286,84

*** *** * PORTARIA Nº115-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNEUDO CARVALHO MARTINS , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.937-1-X, desta Secretaria, a viajar** à Cidade de Parnamirim-RN, no período de 17 à 26/03/2023, com a finalidade de realizar apoio operacional às forças de Segurança Pública no Rio Grande do Norte, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 126/2023, concedendo-lhe 9 (nove) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 30%, perfazendo um total de R$ 1.753,09 (hum mil, setecentos e cinquenta e três reais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº116-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço à Cidade de Parnamirim-RN, com a finalidade de realizar apoio operacional às forças de Segurança Pública no Rio Grande do Norte, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 125/2023, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116 - D/2023-GS DE 20 DE MARÇO DE 2023

NOME CARGO/
Ã
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁR
IAS
FUNÇO QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL
SERGIO YURE RIOS GOMES Tenente
Coronel PM
113.319-1-2 IV 17 à 26/03/2023 Parnamirim-RN 9 (nove)
e meia
166,49 30% 2.056,16
JOAO PAULO LEITE SILVA 1º Tenente PM 308.406-1-5 IV 17 à 26/03/2023 Parnamirim-RN 9 (nove)
e meia
166,49 30% 2.056,16
RENA DIEGO EPIFANIO DE OLIVEIRA 3º Sargento PM 301.687-1-2 V 17 à 26/03/2023 Parnamirim-RN 9 (nove)
e meia
141,95 30% 1.753,09